De acordo com as normas publicadas, haverá possibilidade de sustentações orais, o que permitirá a Moraes se manifestar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão desta terça-feira, 15, quando os ministros vão decidir se autorizam abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no âmbito do caso do Banco Master.
De acordo com as normas publicadas, haverá possibilidade de sustentações orais, o que permitirá a Moraes se manifestar. Mendonça também poderia pedir para falar, já que é o relator original do caso.
A deliberação terá como base relatório da Polícia Federal que mostra mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. Os diálogos indicam que o empresário pediu auxílio do ministro na sua defesa e chegou a perguntar, na antevéspera de sua prisão, se deveria deixar o País.
“Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros”, diz a nota do STF.
O passo seguinte será a leitura do relatório e a
delimitação do tema da votação. Isso está a
cargo do presidente do Supremo, ministro
Edson Fachin, que assumiu neste fim de
semana a relatoria do processo. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) tambem
poderá se manifestar. Em despacho recente, o
chefe do órgão, Paulo Gonet, defendeu a
nulidade do relatório da PF, em que ele mesmo
é citado.
Gonet conversava com Vorcaro por meio de um
intermediário, o advogado Ciro Soares, e
chegou a falar por telefone com Vorcaro, que o
convidou para uma degustação de uísque e
charutos em Londres.
Após o pronunciamento da PGR, será aberta a
opção de sustentações orais e, em seguida, o
relator apresentará seu voto. Em que pese as
investigações deste caso tenham sido
inicialmente conduzidas pelo ministro André
Mendonça no STF, o presidente do Tribunal,
Edson Fachin, avocou para si a relatoria na
última semana em meio a guerra de liminares e
ofícios na qual Moraes acusou o colega de
parcialidade.
Após o voto do relator, outros ministros
poderão votar ou até mesmo tentar adiar o
julgamento pedindo vista.
Celulares lacrados durante a sessão
O STF proibiu o uso de celular durante a sessão
desta terça-feira, 15, em que os ministros
devem votar para abrir ou não uma
investigação sobre o suposto envolvimento de
Moraes com Vorcaro no Caso Master.Éa
segunda vez que a Corte adota essa medida; a
primeira foi no julgamento do núcleo 2 da
trama golpista em 22 de abril de 2025.
Quem entrar no plenário com o aparelho deverá
mantê-lo lacrado e desligado numa sacola de
segurança. Tambem precisará passar por uma
“inspeção de segurança”, com detectores de
metais e equipamentos de raio-x.
Dessa vez, jornalistas não poderao
acompanhar o julgamento direto do plenário,
ficando restritos ao comitê de imprensa e à
marquise do tribunal, onde haverá transmissão
da sessão. O acesso estará liberado “somente
às pessoas que tiveram a presença confirmada
pelo Cerimonial do STF”.
Procurado pelo Estadão, o tribunal ainda não
esclareceu quantos e quem são esses
convidados. A Corte também vedou qualquer
manifestação dos presentes, que deverão se
manter em silêncio.
Segundo o tribunal, o planejamento da
segurança está a cargo da Secretaria de Policia
Judicial, da Secretaria de Segurança Pública do
Distrito Federal (SSP-DF), do Comando Militar
do Planalto, das Forças Armadas, do Gabinete
de Segurança Institucional (GS), da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin)e das forças de
segurança da capital federal.
Por O Liberal
