Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Pará, presidida
pelo deputado Chicão (MDB), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 292/2023,
de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que institui no Estado do Pará, o
Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, com o objetivo de
promover a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da
depressão durante a gravidez e o pós-parto.
De acordo com o autor do projeto, ”nos últimos anos, temos acompanhado que o
quadro de depressão perinatal tem afetado cada vez mais as mulheres durante a
gravidez e no pós-parto, podendo comprometer o seu bem-estar emocional, o
vínculo com o bebê e a qualidade de vida como um todo. Daí a importância de
identificar precocemente essa condição e oferecer um tratamento e
acompanhamento adequado às mulheres. Dentre as medidas propostas, a
capacitação dos profissionais de saúde para que estes sejam capazes de identificar
os sintomas, aliado a isso, a implementação de protocolos de rastreamento durante
as consultas pré-natais e pós-parto, permitindo identificar precocemente aquelas que
estão em risco, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”, explicou o
parlamentar.
Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei n° 572/2024, de autoria do
deputado Lu Ogawa (PP), que altera a Lei Estadual n° 8.417, de 07 de novembro de
2016 que institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
no Pará.
Patrimônio Cultural
De autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), foi aprovado ainda o PL nº 7/2025, que
declara como patrimônio cultural e imaterial do Pará o Festival do Carimbó de Irituia.
Segundo o parlamentar, ”o Festival de Carimbó de Irituia é amplamente conhecido
como o maior festival de carimbó do Brasil e conta, anualmente, com a presença de
público gigantesco proporcionando uma experiência de imersão na cultura e na
música paraense de maneira única. Dessa forma, por representar a cultura paraense,
e sendo de grande relevância social, ficamos muito contentes com o apoio e
aprovação da presente propositura na Casa de Leis do nosso Estado”, justificou o
parlamentar.
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 614/2024, do deputado Josué
Paiva (Republicanos), que declara e reconhece o Festival Internacional de Dança da
Amazônia (FIDA) como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará. Segundo o
deputado, ”Trata-se de um evento cultural de nível nacional e internacional. Falar do
FIDA é falar de um mega festival com mais de 30 anos de vida que impulsiona a cada
edição a nossa economia e a cultura local. Através desse festival apresentamos ao
mundo a nossa dança e as riquezas culturais de Belém para o mundo”, explicou o
parlamentar.
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