
Delivery: os direitos do consumidor que você precisa saber
Pedidos feitos por aplicativos ou nos restaurantes são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante direitos básicos como qualidade, informação clara e reparação

Pedidos feitos por aplicativos ou nos restaurantes são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante direitos básicos como qualidade, informação clara e reparação

Entenda o Código de Defesa do Consumidor e como ele protege seus direitos nas relações de consumo. Conheça suas opções em caso de descumprimento. OCódigo

Compensação pode ser em descanso ou em valores extras, entenda Com a aproximação dos feriados de final de ano, como natal e ano novo, os

Funcionárias e ex-funcionárias da pasta, comandada por Cida Gonçalves, denunciaram casos de assédio moral e racismo no órgão Funcionárias e ex-funcionárias do Ministério das Mulheres,

Moju, PA – A comunidade do Ramal dos Cunhas, localizada na zona rural de Moju, enfrenta uma situação alarmante: já são mais de três dias

O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador

O homem estava sendo monitorado pelas autoridades policiais e foi detido na manhã desta sexta-feira (13/09) Um homem, que não teve o nome revelado, foi

A investigação conduzida pela PF será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira, 10, uma mulher que declara ter sido vítima

Maior parte das denúncias são de casos acontecidos na rede municipal O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 16 relatos de violência obstétrica praticada em Santarém, no oeste

A proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência (PCDs) que possuam baixa renda, foi aprovada

Pedidos feitos por aplicativos ou nos restaurantes são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante direitos básicos como qualidade, informação clara e reparação

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