STF decide que autistas e PCDs têm direito à mesma isenção para carros
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que pessoas com transtorno do espectro autista e demais pessoas com deficiências têm a mesma isenção
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que pessoas com transtorno do espectro autista e demais pessoas com deficiências têm a mesma isenção
Dono do Banco Master foca em ressarcimento aos cofres públicos para convencer STF e investigadores. Para tentar destravar o seu acordo de colaboração premiada, o
Dias Toffoli foi sorteado, nesta quarta-feira (11/3), para relatar um pedido de abertura da CPI do Master na Câmara, mas declarou suspeição O ministro Dias
A pesquisa aponta ainda que a possibilidade de impeachment de ministros do STF pode influenciar o voto do eleitorado Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11)
Parecer da ministra é considerado decisivo; como 5 magistrados compõem o colegiado, resultado ocorre com 3 votos no mesmo sentido A Primeira Turma do Supremo
Ministro defende que sem a prática efetiva, apenas idealizar algo não é o bastante para incriminar. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira, 27, o julgamento de três ações que tratam da
O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão
STF definiu quantidade para diferenciar usuário de traficante; Corte não legalizou a prática, que ainda deve ter sanções administrativas. O STF decidiu na 3ª feira
Acordo ficou no meio termo entre as sugestões dos ministros de 25 e 60 gramas O Supremo Tribunal Federal definiu as quantidades de maconha que
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