Dono do Banco Master foca em ressarcimento aos cofres públicos para convencer STF e investigadores. Para tentar destravar o seu acordo de colaboração premiada, o banqueiro Daniel Vorcaro, nome à frent...
Dias Toffoli foi sorteado, nesta quarta-feira (11/3), para relatar um pedido de abertura da CPI do Master na Câmara, mas declarou suspeição O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (S...
A pesquisa aponta ainda que a possibilidade de impeachment de ministros do STF pode influenciar o voto do eleitorado Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pelo instituto Meio/Ideia aponta que...
Parecer da ministra é considerado decisivo; como 5 magistrados compõem o colegiado, resultado ocorre com 3 votos no mesmo sentido A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta...
Ministro defende que sem a prática efetiva, apenas idealizar algo não é o bastante para incriminar. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 10, qu...
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira, 27, o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores d...
O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão do descumprimento de decisões judiciais. O ministro...
STF definiu quantidade para diferenciar usuário de traficante; Corte não legalizou a prática, que ainda deve ter sanções administrativas. O STF decidiu na 3ª feira (25.jun.2024) liberar o porte de mac...
Acordo ficou no meio termo entre as sugestões dos ministros de 25 e 60 gramas O Supremo Tribunal Federal definiu as quantidades de maconha que serão utilizadas para diferenciar o enquadramento entre o...
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assass...