Porte de arma para mulheres com medida protetiva pode ser liberado; entenda
O Senado Federal pode avançar nesta terça-feira com a votação do Projeto de Lei 3.272/2024, que propõe a autorização de porte de arma para mulheres
O Senado Federal pode avançar nesta terça-feira com a votação do Projeto de Lei 3.272/2024, que propõe a autorização de porte de arma para mulheres
O PL 1.265/2024 prevê restrições para reprodução, venda e importação de pitbulls e também cria exigências para os animais que já vivem no país Um projeto
Nova legislação autoriza a comercialização e posse de dispositivos para defesa pessoal feminina em todo território nacional A Lei nº 15.474, que regulamenta a venda de
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Aprovação de dois projetos marca resposta legislativa a crescimento de 18,9% em denúncias de exploração sexual de menores em 2025. Ambos os projetos seguem para sanção
A chefe do executivo estadual afirmou que a medida também é uma maneira de punir os criminosos. A governadora do Pará, Hana Ghassan anunciou a
O Poder Legislativo do Pará aprovou, nesta terça-feira (16/09), dois projetos de lei enviados pelo governador Helder Barbalho. As propostas, que tramitaram em turno único
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Entenda tudo sobre o décimo terceiro salário: datas de pagamento, direitos, cálculos e regras para trabalhadores e aposentados no Brasil Um dos principais benefícios trabalhistas
De acordo com a lei, neste dia, poderão ser promovidas atividades e iniciativas que busquem a valorizar, apoiar e incluir as mães atípicas, oferecendo recursos,
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