Lance ocorreu nos acréscimos, quando Owono deixou a área para afastar a bola e atingiu De Miguel, que caiu imóvel no gramado
Em jogo da segunda divisão do Campeonato Espanhol, o atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, chocou-se com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, e acabou morrendo. O episódio reacendeu na imprensa espanhola o questionamento sobre os limites da responsabilidade legal de um jogador diante de um lance trágico.
Com a confirmação do falecimento do atleta nesta terça-feira, o que era discussão técnica virou tema jurídico.
A dúvida que ganhou as manchetes locais é direta: um goleiro envolvido num lance fatal pode terminar acusado de homicídio?
O que dizem os especialistas em Direito
Ao serem ouvidos a respeito do episódio, juristas espanhóis das áreas de Direito Desportivo e Penal sustentaram que, entre uma falha de julgamento ocorrida em campo e aquilo que caracterizaria homicídio por negligência, as decisões judiciais já consolidadas estabelecem fronteiras claras e muito difíceis de serem rompidas.
O argumento central gira em torno do chamado risco permitido. Para os juristas, ao pisar no gramado o atleta aceita, de forma implícita, ficar exposto a contatos físicos intensos e a decisões tomadas no calor do jogo que podem terminar em lesões graves.
Segundo essa leitura, os tribunais espanhóis só admitem que um episódio saia da esfera disciplinar das federações e chegue à Justiça criminal em duas situações: condutas dolosas, ou seja, agressões intencionais, e atos de violência gratuita.
Como foi o lance
A jogada ocorreu nos acréscimos. De Miguel avançava para alcançar uma bola longa quando Owono abandonou a área na tentativa de cortar o perigo.
Na disputa pela bola, veio um impacto forte entre os dois: o goleiro atingiu o atacante, que ficou imóvel no gramado, defendendo o Tenerife.
Atletas das duas equipes acionaram na hora a entrada da equipe médica, que atuou durante vários minutos. Owono recebeu cartão vermelho direto e foi expulso.
Apesar do resultado trágico, os especialistas em direito avaliam que a colisão teve origem em um lance normal: o goleiro deixou sua área para disputar a bola com um rival. Para que houvesse culpa penal, seria necessário que a perícia identificasse uma atitude intencional e totalmente estranha à dinâmica esportiva.
Inquérito aberto
A morte de Jesús de Miguel passou a ser apurada pela Polícia Nacional, que abriu procedimento. Conforme o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias (TSJC), sempre que um falecimento não tem causa natural, por acidente ou qualquer outro motivo, fica obrigatória a instauração de uma apuração judicial oficial.
Por Diário Do Pará
