O pedido foi feito pela Clínica de Atenção à violência e DCE da universidade.
O pedido de doação de aparelhos e computadores confiscados foi formalizado pela Clínica de Atenção à Violência (CAV), estrutura da Faculdade de Direito da UFPA que presta atendimento multidisciplinar a vítimas de violência em parceria com outras faculdades da instituição, junto ao Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE), na última segunda-feira, 28.
A doação desses objetos apreendidos em operações policiais está sendo requerida para atender alunos de baixa renda da Universidade Federal do Pará (UFPA), que necessitam desses aparelhos para assistir aulas de ensino remoto da instituição. Cerca de 85% dos 50 mil alunos da universidade são de baixa renda, sendo 500 quilombolas e 200 indígenas, segundo levantamento da própria academia.
O pedido foi feito ao Ministérios Público do Estado do Pará e ao Federal. A petição indica que seja realizado o levantamento do número de celulares e computadores apreendidos em operações realizadas pelas polícias civil, militar e federal e pela Receita Federal que não tenham sido devolvidos.
Em seguida, o documento requer que os equipamentos nessa situação sejam doados aos alunos que não possuem essa infraestrutura para estudar a modalidade de ensino remoto emergencial, que foi recém implantada na UFPA em razão da pandemia pela covid-19. De acordo com a Resolução nº 5.294 do Conselho Superior (Consepe) da universidade, a instituição fornece a internet, mas não os aparelhos para assistir às aulas.
O pedido endereçado à 2a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial do Estado do Pará foi entregue em mãos ao promotor de justiça Luiz Márcio Cipriano. Enquanto que o outro foi protocolado no MPF. A petição assinada pela coordenadora da CAV, Professora Dra Luanna Tomaz, e pelo coordenador-geral do DCE, Telmiston Guajajara, segue o exemplo da petição de doação formalizada pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo com o apoio do Ministério Público e das polícias civil e militar.
Por: Roma News
