A vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP) publicou uma retratação nas redes sociais na noite de quinta-feira (29), após determinação da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu depois que a parlamentar compartilhou publicações que incentivavam empresários a demitir funcionários por suas convicções políticas, especialmente apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida foi determinada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), que apontou possível incentivo à discriminação política no ambiente profissional.
Na retratação, Patrícia reconheceu que os trabalhadores têm o direito de escolher livremente seus candidatos, independentemente de partido ou posicionamento político. O comunicado também destaca que empregadores não podem ameaçar, constranger ou demitir funcionários por suas escolhas eleitorais.
A decisão judicial determinou que a publicação permanecesse disponível por dez dias nos perfis oficiais da vereadora no Instagram, TikTok e X. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
Além da retratação, o Ministério Público do Trabalho solicitou uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O pedido ainda depende de julgamento.
A decisão tem caráter liminar e não representa uma condenação definitiva da parlamentar.
Por Dol
