Imagens registradas por câmeras corporais revelaram agressões, ameaças com armas e uma “roleta-russa” contra dois adolescentes durante uma operação realizada na Favela da Caixa D’Água, na Zona Leste de São Paulo. As gravações também mostram invasões a residências sem ordem judicial e o desaparecimento de um material que os próprios policiais tratavam como drogas. Os militares envolvidos foram condenados pela Justiça Militar.
As gravações foram feitas pouco antes das quatro da tarde, em fevereiro do ano passado. Nas imagens, dois policiais abordam um adolescente. O cabo Sandro Nascimento segura o jovem pela camiseta e pelo pescoço. Em seguida, o soldado Eduardo Uchoa dá um tapa no rosto do rapaz. Logo depois, Sandro aponta uma pistola para a cabeça do adolescente, que permanece sem reagir.
Os policiais também abordam um segundo adolescente, que igualmente não reage. Sandro encosta a arma no olho do jovem. Poucos minutos depois, chega ao local o sargento Amauri dos Santos. Pela câmera corporal de Eduardo Uchoa, é possível ver Amauri batendo com uma vara em um dos adolescentes.
Na sequência, Amauri pede para Uchoa virar de costas para a própria câmera corporal. Em seguida, coloca uma única bala no tambor vazio de um revólver, gira o cilindro, fecha a arma e aponta o revólver para a cabeça de um dos adolescentes. O policial aperta o gatilho, mas o disparo não acontece.
A promotora de Justiça Militar, Giovana Ortolano Guerreiro, explicou a gravidade da prática registrada pelas câmeras.
“A roleta russa é o expediente que se utiliza exatamente para torturas psicológicas. Se a munição alimentar a arma, dispara e o sujeito morre. É essa sorte ou azar que realmente inflige o temor na vítima”, afirma Giovana Ortolano Guerreiro, promotora de Justiça Militar.
Após o episódio, Amauri coloca a arma no rosto e no pescoço do adolescente. Pela própria câmera do sargento, é possível ver que Eduardo Uchoa presencia toda a ação, não interfere e ainda ri da situação. Em outro momento, Amauri conversa com o segundo adolescente e, logo depois, empurra a cabeça dele com força contra uma parede.
As imagens mostram ainda que Amauri obstrui a câmera corporal. Quando a gravação retorna, quatro minutos depois, os policiais obrigam os adolescentes a circular pela favela e entram em diversas casas sem mandado judicial.
Em uma das residências, os policiais encontram galões, eppendorfs — suportes usados como pinos de cocaína — e pacotes aparentemente cheios de drogas. Os pacotes são colocados em uma caixa. O restante do material é colocado em uma mochila e em um saco preto, que são levados até a viatura do sargento Amauri.
Segundo a investigação, esse material desapareceu posteriormente. Para a promotora de Justiça Militar, a entrada nas residências ocorreu de forma irregular e existem elementos que indicam que as drogas foram desviadas.
As imagens foram encontradas durante uma auditoria de rotina das câmeras corporais. A Corregedoria da Polícia Militar investigou o caso e prendeu Amauri dos Santos e Sandro Nascimento.
Durante o processo, Sandro afirmou que encostou a arma no rosto de um dos adolescentes porque teria se desequilibrado.
Já Amauri declarou que o revólver utilizado na chamada roleta-russa era de plástico, que a munição era apenas uma cápsula de sabão e que o material recolhido nas casas era lixo, descartado posteriormente.
Na quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça Militar condenou Amauri dos Santos pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, fraude processual — por obstruir a câmera corporal — e peculato, em razão do desaparecimento das drogas. A pena aplicada foi de 12 anos e 5 meses de prisão.
Sandro Nascimento foi condenado por tortura e abuso de autoridade. A pena estabelecida foi de 4 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto.
A defesa de Amauri dos Santos não se manifestou sobre a condenação.
O advogado de Sandro sustentou que a conduta do cabo configurava apenas uma transgressão disciplinar, argumento que foi rejeitado pela Justiça Militar.
Eduardo Uchoa e outros seis policiais permanecem como réus no processo e ainda serão julgados. Em nota, a defesa de Uchoa afirmou que acredita na inocência do soldado.
Grande parte da ocorrência só foi registrada porque as câmeras corporais operavam no modo Recall, sistema que gravava continuamente, sem áudio e em baixa qualidade, mesmo quando o equipamento não era acionado pelo policial. Esse modelo foi posteriormente substituído pela Polícia Militar.
A promotora Giovana Ortolano Guerreiro também destacou a ilegalidade da entrada dos policiais nas residências.
“Foi uma ação irregular. Eles não poderiam adentrar imóveis aleatoriamente da forma como fizeram”, afirmou Giovana Ortolano Guerreiro, promotora de Justiça Militar.
Em nota, a Polícia Militar informou que ampliou o programa de câmeras corporais em 50%, passando a contar com 15 mil equipamentos, com custo 40% menor. A corporação afirmou ainda que acompanha o funcionamento da tecnologia para aprimorar a transparência e a segurança das intervenções policiais.
As investigações também apontam que Amauri não acionou voluntariamente a câmera corporal durante a ocorrência. Já Sandro ligou o equipamento apenas no momento em que entregou os adolescentes às mães e perguntou se alguém havia batido neles, antes de afirmar que os devolvia “íntegros”. No entanto, as imagens registradas anteriormente mostram uma abordagem completamente diferente daquela apresentada pelos policiais ao final da ocorrência.
Por Ver-O-Fato
