Documentos recém-revelados expõem detalhes de um acordo de prestação de serviços jurídicos.
A suspensão do sigilo em uma investigação envolvendo o Banco Master trouxe a público os detalhes financeiros de um contrato de peso no meio jurídico. O documento formaliza a parceria entre a instituição financeira e o escritório Barci de Moraes, que tem à frente Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Pelo acordo pactuado, a remuneração total estabelecida foi de R$ 131 milhões brutos, valor que, após o abatimento das obrigações fiscais, resulta em um montante líquido de R$ 108 milhões para a banca de advocacia.
Para quitar esse valor, o formato desenhado previa 36 parcelas mensais e consecutivas. Cada fatura tinha o peso de R$ 3,6 milhões, com vencimento programado sempre para o quinto dia útil de cada mês. O contrato também trazia regras rígidas de adimplência: caso ocorressem atrasos superiores a 15 dias, a instituição financeira teria de arcar com uma multa de 10% sobre a fatura em aberto, somada a juros de mora de 1% ao mês.
Com a publicidade desses dados, o caso passa a movimentar o debate público sobre os reflexos contratuais de grandes bancas de advocacia associadas a figuras centrais do cenário político e jurídico do país.
Por Roma News
