Em uma cerimônia realizada em Belém, na noite de ontem (18), a prefeita de Moju, Nilma Lima, e mais 89 prefeitos aderiram ao programa que prevê a construção de espaços para crianças de até 5 anos de idade.
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), dá um importante passo em defesa e garantia dos direitos da educação infantil, com uma rede de proteção que fomenta a liberdade e aprendizagem das crianças, através do programa ‘Creches Por Todo Pará’.
Na tarde desta terça-feira (18), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, foi realizado o Ato de Assinatura das Prefeituras para o programa que visa ampliar a oferta do número de vagas na Educação Infantil e fortalecer a política pública de proteção da infância em todo o Pará. Cerca de 90 prefeitos estiveram presentes na cerimônia e assinaram o Termo que sinaliza a adesão ao programa e o compromisso com o que deve ser cumprido pra a execução.
Na cerimônia, estava presente a prefeita de Moju, Nilma Lima, que também assinou o Termo de Adesão ao programa. Em suas redes sociais, a prefeita fez a seguinte publicação:
“É fundamental que possamos garantir a oferta de educação desde os primeiros anos de vida. E o Governo do Estado toma esta iniciativa, pela primeira vez, de dispor a abrir vagas de creches nos 144 municípios paraenses com o lançamento do programa ‘Creches Por Todo Pará’. Com a adesão de todos os municípios, a intenção do governo é que nós possamos construir creches em todos os municípios, avançando com a oferta de vagas de 0 a 5 anos e garantir que já nas primeiras idades de vida possam estar em um ambiente adequado, com o suporte pedagógico, facilitando a vida dos seus pais já que, tendo onde deixar os filhos com segurança e qualidade sob o olhar educacional, possam buscar o seu ganha pão, garantir a renda das suas famílias”, disse o governador Helder Barbalho.
Cada unidade escolar terá a capacidade para atender 200 crianças de até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. Nesta parceria, as administrações municipais serão responsáveis pela cessão do terreno, administração do espaço e prestação dos serviços na creche, cabendo ao governo estadual a responsabilidade pela execução e entrega da obra, e ainda pelos equipamentos adequados à unidade escolar.
Adesão – Para participar do programa, o município deverá se habilitar, mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de qualquer outro tipo de acordo, contrato ou convênio. Durante o ato, as prefeituras terão de indicar um terreno de sua propriedade, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Seduc no espaço, para dar início à construção da creche.
As prefeituras também deverão comprovar, durante o ato de adesão, que possuem capacidade orçamentária para garantir o funcionamento da unidade escolar, se comprometendo a custear as despesas necessárias discriminadas no regulamento do programa.
Os gestores municipais interessados em participar do programa devem entrar em contato com a Seduc pelo e-mail: crecheportodopara@seduc.pa.gov.br.
Após o ato de assinatura, os prefeitos terão 30 dias para apresentar os documentos para a regularização do programa. Do mesmo modo, no dia 10 de junho, será iniciada a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contrato (RDC).
Estiverem também presentes no ato, a primeira-dama, Daniela Barbalho; a deputada federal Elcione Barbalho; o chefe da Casa Civil, Iran Lima; secretário de segurança pública, Ualame Machado; secretária de planejamento, Hanna Ghansen entre outras autoridades.
Fonte: Agência Pará
