O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Moju, recomendou que o município intensifique imediatamente a fiscalização no trânsito, especialmente em relação à circulação de motocicletas sem placas, condutores não habilitados, falta de capacetes e transporte irregular de crianças.
A recomendação foi motivada pelo aumento de acidentes envolvendo motocicletas em situação irregular, alguns deles com vítimas fatais, além de relatos sobre possíveis práticas criminosas, como assaltos cometidos por pessoas utilizando motos sem placas de identificação, dificultando o reconhecimento dos veículos.
No último dia 17, foi realizada uma reunião no Ministério Público, a convite do promotor de Justiça da Comarca de Moju, Antonio Manoel Cardoso Dias, com a participação das forças de segurança estaduais e municipais e do prefeito Rubens Teixeira.
Entre as medidas recomendadas estão a realização de operações conjuntas e periódicas envolvendo o Departamento Municipal de Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar e demais órgãos competentes.
O documento também estabelece atenção especial às motocicletas que circulam sem placas nas áreas monitoradas pelo sistema de videomonitoramento Guardião. Nesses casos, poderão ser aplicadas as medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo autuação e remoção dos veículos.
A recomendação ainda prevê fiscalização nas zonas urbanas e rurais, identificação de veículos com sinais adulterados, verificação de possíveis registros de roubo ou furto e encaminhamento de situações suspeitas à Polícia Civil.
Além da fiscalização, o Ministério Público recomenda ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do uso do capacete, da habilitação, da identificação dos veículos e das regras de segurança no transporte de crianças.
A iniciativa busca fortalecer a segurança no trânsito, prevenir acidentes e contribuir para o combate à criminalidade no município.
A recomendação envolve a Prefeitura de Moju, o 47º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Civil, cada instituição dentro de suas respectivas atribuições legais.







