MPF e DPE dá prazo de 48 horas para mineradora apresentar relatório de segurança

Foto: Igor Mota / O Liberal

Prazo termina sexta-feira, 10.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) deram o prazo de 48 horas para a mineradora Imerys apresentar relatório das condições de segurança atuais do galpão com produtos químicos, em Barcarena. O prazo vence na próxima sexta-feira (10), no entanto, ainda hoje a Imerys prometeu dar retorno às instituições.

A solicitação foi feita a representantes da mineradora, nesta quarta-feira (8), em reunião entre o MPF, MPPA e o DPE, com o propósito de tomar conhecimento das providências tomadas, após o desastre ambiental dentro do parque industrial da Imerys, em Barcarena, na noite da última segunda-feira (6).

De acordo com o MPF, a empresa se comprometeu a apresentar a planta baixa atual das edificações, com indicação do despejo de todos os resíduos, inclusive de águas de chuva, também a outorga de uso de recursos hídricos em relação a todos os despejos. A Imerys disse que daria resposta sobre essas demandas, ainda, nesta quarta-feira.

No encontro desta manhã, as instituições também demandaram que a empresa forneça água potável, transporte, alojamento e tratamento médico, incluindo medicação, para comunidades do município.

Participam também da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Procuradoria- Geral do Estado (PGE), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Os representantes da Imerys também se comprometeram a enviar aos órgãos presentes na reunião, cópias do plano da mineradora para atuar em situações emergenciais, o chamado plano de contingência.

Um dia após o desastre, na terça-feira, o MPF havia recomendado que a mineradora desse ampla publicidade aos fatos ocorridos, as apurações preliminares e providências adotadas após o incêndio.

Segundo a mineradora, a empresa está em contato direto com a prefeitura de Barcarena, para auxiliar no que for necessário, e as investigações estão em curso com a participação das autoridades locais, sem riscos detectados de novos focos de incêndio. 

Ainda de acordo com a Imerys, nenhum outro incidente foi registrado além do ocorrido na segunda-feira. Os representantes da mineradora registraram que a empresa tem um canal chamado Fala Comunidade, para comunicação via whatsapp (91 99116-9767) com as comunidades.

O MPF, MPPA e a DPE cobraram uma postura proativa da mineradora, indicando que a empresa faça levantamentos em campo para o atendimento da população afetada. No encontro foi pedido à Semas a conclusão, com urgência, da avaliação do pedido de renovação do licenciamento ambiental da empresa, há muito pendente, e representantes da secretaria se comprometeram a tratar o tema como prioritário.

A Semas também informou que autuou a Imerys por contaminação do ar, por não comunicação do ocorrido e por contaminação do solo do entorno. Desde a segunda-feira equipes periciais integrantes de instituições públicas presentes na reunião e também de outros órgãos públicos, como Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, estão trabalhando em Barcarena para coletar materiais e informações que possam contribuir para explicar os motivos do incêndio e a extensão dos impactos ambientais e sociais.

Com informações de O Liberal.

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