O STF determina a volta das investigações do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, a pedido do MPPA após petição considerada impertinente.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou, por meio de nota oficial, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada das investigações relacionadas ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. A decisão foi tomada após pedido apresentado pela instituição ao tribunal.
De acordo com o MPPA, na decisão o ministro Alexandre de Moraes determinou ainda o desentranhamento de uma petição apresentada pelo prefeito Daniel Santos nos autos do processo. Segundo o despacho do magistrado, o documento foi retirado por ser considerado “totalmente impertinente” ao andamento da ação.
O processo tem origem em uma reclamação constitucional apresentada pela Câmara Municipal de Ananindeua contra ato do procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. Na ocasião, o chefe do Ministério Público instituiu a chamada Força-Tarefa Ananindeua, criada para conduzir apurações envolvendo a administração municipal.
Por Dol
