Alepa aprova projeto que garante reajuste salarial aos professores do Pará

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Aumento médio é de 24%, mas em alguns casos pode chegar a 40%.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o reajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino, mas desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade.  A matéria do Executivo foi recebida pela Casa na manhã de segunda-feira e causou surpresa à categoria, que por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizou uma mobilização em frente ao prédio da casa de leis.

Logo cedo, antes da sessão, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Educação (CEDU) discutiram a matéria. Após o ato da categoria, os deputados Chicão, Marinor Brito, Carlos Bordalo e Professora Nilse receberam uma comissão dos trabalhadores, e ouviu as reivindicações da classe, mas apenas uma alteração foi aprovada – a Emenda Modificativa proposta pelos deputados Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo, Professora Nilse e Cilene Couto. O dispositivo altera o art 5°, parágrafo 3°, e determina que o valor da aula extra será equivalente ao valor do vencimento base da hora aula do professor, mas não será considerado para nenhuma outra vantagem.

O coordenador geral do Sintepp, Beto Andrade, reforçou que o ganho da categoria, em relação ao reajuste do vencimento base, é referente ao excesso de arrecadação do governo do Estado, devido às altas mas tarifas de energia elétrica e combustível, mas que retirar direitos conquistados historicamente pela categoria vai prejudicar e muito a classe. “Esse aumento, de R$ 700 para R$ 850 milhões ainda nem corresponde ao pagamento atrasado do piso nacional. O cálculo que fizeram chegava e 1,4 bilhões de reais. E ainda vai congelar as nossas gratificações, de titularidade, por exemplo, é um efeito cascata que vamos perdendo direitos já conquistados. Tudo feito atropelado feito, às pressas, gostaríamos de ter tempo pra debater e pensar em as possibilidades”, destacou. 

A deputada Marinor Brito protocolou duas emendas, uma modificativa – referente ao reajuste da Gratificação de Titularidade, para que acompanhasse a correção anual do valor do Piso Nacional do Magistério; e outra supressiva – que pretendia estabelecer que a hora excedente ministrada pelo professor tivesse um valor a menor que a hora normal da sua jornada de trabalho. Os dois dispositivos foram rejeitados. 

O presidente da Alepa, deputado Chicão, afirmou que é uma grande conquista para a categoria, especialmente nesse momento em que vivemos da economia. “Os professores são uma categoria e um reajuste num valor desse, num montante anual de 850 milhões de reais, é significativo. Não sei detalhadamente as perdas da categoria, mas eles reconhecem que há um avanço, só não dá pra zerar as perdas de governos anteriores. É um gesto do governo de valorizar uma classe que todos devemos valorizar”, ressaltou.

Texto: O Liberal

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