Novo relatório do Condepe aponta que falta de médicos e falhas na segurança impedem atendimento básico.
O sistema prisional de São Paulo enfrenta uma crise silenciosa que atinge diretamente o direito fundamental à vida. Um levantamento detalhado, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana (Condepe), revela uma estatística alarmante: entre 2015 e 2023, o estado registrou, em média, uma morte de detento a cada 19 horas.
O dossiê, elaborado por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), aponta que o problema central não é apenas a falta de medicamentos, mas o próprio acesso ao médico. O estado possui 180 unidades prisionais abrigando cerca de 227 mil pessoas, porém a assistência é desigual:
Unidades com SUS: Pouco mais da metade das prisões está integrada ao Sistema Único de Saúde, garantindo acompanhamento regular.
Vácuo de assistência: Nas outras 78 unidades, o atendimento depende exclusivamente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), onde a assistência médica é descontínua e insuficiente.
Um dado impressionante do relatório mostra que, mesmo quando há uma consulta marcada fora do presídio, o preso muitas vezes não chega ao hospital. Cerca de 25% dos atendimentos externos, o que equivale a quase 23 mil consultas, deixaram de acontecer simplesmente porque não havia agentes de segurança disponíveis para realizar a escolta. Na prática, a falha na logística de segurança tem se tornado uma sentença de agravamento de doenças.
As informações são fruto de uma audiência pública realizada em março, que reuniu órgãos como a OAB, o Conselho Penitenciário e familiares de detentos. Apesar da gravidade dos relatos e das denúncias de descaso estrutural, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi convidada para o debate, mas não enviou representantes e, até o fechamento deste relatório, não se pronunciou oficialmente sobre os números apresentados.
Para o presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, o documento é um chamado à responsabilidade. O objetivo é tirar da invisibilidade as 465 mortes anuais que ocorrem dentro das celas paulistas, reforçando que a privação de liberdade não deve significar a privação do direito à saúde.
Um acompanhamento mais rigoroso da Defensoria Pública e a integração total das unidades ao SUS são algumas das medidas urgentes sugeridas por especialistas para frear essa taxa de mortalidade.
Por Roma News
