O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho (MDB), e da vice-prefeita, Edileuza Muniz. Com isso, foi mantida a decisão que determinou a cassação dos diplomas da chapa eleita nas eleições municipais de 2024.
A condenação tem como fundamento o reconhecimento de abuso de poder econômico durante o período eleitoral. O processo envolve uma promoção realizada por uma ótica do município, que oferecia benefícios comerciais a clientes que apresentassem fotografias ao lado da então candidata Francineti
E agora, o que acontece?
Com a rejeição dos embargos, encerra-se essa etapa de recursos no TRE-PA. Entretanto, isso não significa necessariamente que a prefeita e a vice deixarão os cargos nas próximas horas.
Segundo as informações publicadas sobre o processo, ainda existe a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a saída das gestoras depende dos desdobramentos jurídicos e da execução da decisão.
Caso a cassação seja efetivada, o município poderá passar por uma eleição suplementar para escolher novos prefeito e vice-prefeito.
A decisão aumenta a expectativa política em Abaetetuba e movimenta o cenário administrativo do município.
Por Mojunews
