A data vem após a terça-feira de carnaval, em fevereiro, e muitas pessoas têm dúvidas se a data é ou não feriado
Durante o carnaval no Brasil, muitas pessoas tem dúvidas se os dias de folia são ou não feriado – quando, geralmente, muitas pessoas não tem que trabalhar ou ir às aulas. Após a terça-feira de carnaval, vem a famosa quarta-feira de Cinzas, que marca oficialmente o fim da folia. Nessa despedida do período festivo há a confusão se o expediente dos locais funcionará normalmente ou se estará suspenso.
A quarta-feira de cinzas, no entanto, não se configura como feriado nacional, mas sim ponto facultativo, onde as empresas decidem se vão funcionar ou não. Abaixo, confira o que é o ponto facultativo e como funciona na quarta-feira de cinzas.
O que é o ponto facultativo?
Nas empresas, o ponto facultativo significa que o expediente pode ou não acontecer dependendo da decisão do empregador. Geralmente, a “folga” de ponto facultativo costuma durar o dia inteiro. A data geralmente acontece em função de datas comemorativas ou importantes, mas que não fazem parte do calendário oficial de feriados.
Como funciona o ponto facultativo na quarta-feira de cinzas?
O ponto facultativo da quarta-feira de cinzas, no entanto, funciona em horário especial. Geralmente, nesse dia, os locais costumam iniciar as atividades no turno da tarde, após as 12h. Em alguns lugares do país, a partir das 14h.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
Como dita anteriormente, o ponto facultativo é opcional para as empresas. No caso do feriado, por regra, os estabelecimentos devem parar suas atividades, pois esses são instaurados de acordo com um decreto-lei conforme as categorias: feriado nacional, estadual e municipal. No entanto, há setores que não podem parar nos feriados e, nesses casos, o funcionário que trabalhar neste dia deve ser remunerado em dobro ou ganhar uma folga para compensar o dia trabalhado no feriado.
Tem remuneração em dobro no dia do ponto facultativo?
Não. Como dito acima, o ponto facultativo é um dia de “folga” opcional estabelecido pelo empregador. Sendo assim, se a empresa decidir que o experiente acontecerá normalmente, o funcionário receberá suas horas conforme estabelecido.
O Liberal
