Medida tem validade de 180 dias e visa antecipar ações contra estiagem e incêndios florestais no estado. Decreto não configura situação de emergência
O Governo do Pará declarou, na segunda-feira (24), situação de alerta climático e ambiental em todo o território estadual. A medida, estabelecida por decreto, tem caráter preventivo e foi adotada com base nas projeções meteorológicas para 2026 e 2027, que apontam forte influência do fenômeno El Niño na região amazônica.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o estado de alerta terá vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado caso as condições climáticas extremas continuem.
O objetivo principal, segundo o decreto, é permitir que o poder público se antecipe aos impactos sociais, ambientais e econômicos causados pelas alterações no clima.
Apesar da gravidade do cenário projetado, o governo estadual afirmou que a medida não representa a decretação de situação de emergência ou de calamidade pública, mas um instrumento administrativo de planejamento e prevenção.
Quais são os riscos previstos?
As projeções meteorológicas para o período sob influência do El Niño acendem o alerta para diversos problemas ambientais e de saúde pública no Pará, tais como:
- Redução drástica no volume de chuvas e severa estiagem;
- Diminuição da disponibilidade de água potável (crise hídrica);
- Aumento de focos de incêndios florestais e queimadas;
- Ondas de calor extremo;
- Piora na qualidade do ar devido à fumaça.
Ações preventivas e populações prioritárias
O decreto prevê uma força-tarefa integrada entre secretarias de meio ambiente, defesa civil, saúde e órgãos de segurança pública.
O foco das ações será o atendimento a comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis aos impactos do clima, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
Entre as medidas emergenciais autorizadas pelo decreto estão:
- Combate ao fogo: Fortalecimento e ampliação das brigadas de incêndio florestal;
- Abastecimento: Implantação de sistemas de captação de água e distribuição emergencial de água potável e alimentos;
- Saúde pública: Formação de estoques estratégicos de medicamentos e insumos, além de ações de saúde para enfrentar a fumaça e o calor extremo;
- Economia local: Apoio financeiro e técnico para a agricultura familiar e a pesca artesanal.
Planejamento e monitoramento contínuo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) será o órgão estratégico responsável por monitorar em tempo real as condições do clima e coordenar as ações nos municípios mais afetados.
“Com esse alerta, ampliamos nossa capacidade de antecipar cenários, integrar esforços e adotar as medidas necessárias para proteger a população, os recursos naturais e as atividades econômicas”, explicou o secretário da Semas, Raul Protázio Romão.
Além das ações imediatas de socorro, o decreto determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC).
O documento servirá como um guia de longo prazo para preparar as diferentes regiões do Pará para os desafios impostos pelo aquecimento global e eventos climáticos extremos.
Por G1
