Invasões em áreas pertencentes à União e de Conservação Ambiental podem ser consideradas crimes ambientais e contra o patrimônio.
Um processo de reintegração de posse acontece na manhã desta quinta-feira (16), em uma ocupação ilegal montada em uma área de proteção ambiental, às margens da Rodovia Arthur Bernardes, próximo à Base Aérea de Belém, no bairro da Pratinha.
Agentes de segurança pública estaduais e federais estão no local para fazer a retirada dos invasores do terreno que pertence a Aeronáutica. A área da invasão tem acesso direto pela rodovia, mesmo tendo no local uma placa com a mensagem “Propriedade da União Comando da Aeronáutica”, colocada próximo a entrada improvisada.
Moradores de áreas próximas relataram que já houve uma intervenção no local e mesmo assim os responsáveis pela invasão retornaram para o espaço, montaram estruturas de madeira e lona e até construções estavam em andamento no local.
Invasões em áreas pertencentes à União e de Conservação Ambiental podem ser consideradas crimes ambientais e contra o patrimônio. No caso de desmatamentos, as penas podem incluir a obrigação de recuperar as áreas degradadas, além de multa e detenção segundo Código Ambiental.
Por Roma news
