Operação ocorreu nesta quarta-feira (6) após denúncias de ocupações irregulares, queimadas e desmatamento em trecho da via entre Belém e Marituba
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanhou, na manhã desta quarta-feira (6), uma ação das polícias Civil e Militar para retirada de invasores em uma área localizada na Avenida Liberdade, via que liga os municípios de Belém e Marituba.
A atuação foi conduzida pelo 4º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, após denúncias sobre ocupações irregulares e danos ambientais na região ganharem repercussão.
Segundo o MPPA, o caso chegou ao órgão por meio de reportagens jornalísticas que apontaram invasões, construções de moradias irregulares e queimadas para limpeza de terreno, principalmente na altura do km 09 da via. A área integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Belém e é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Diante da situação, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso e solicitou providências a diversos órgãos estaduais. Entre eles estão a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-Bio, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra).
Nos ofícios enviados, o MP requisita medidas urgentes para interromper os danos ambientais e urbanísticos provocados pelos ocupantes da área, além de ações para preservar a fauna e a flora da região e garantir a segurança da população.
Ainda de acordo com as informações levantadas, os invasores teriam provocado desmatamento, queimadas e danos à cerca de proteção da via. A situação facilita o acesso de animais silvestres, como capivaras, à pista, aumentando o risco de acidentes. Também há registros de prejuízos à drenagem da avenida e impactos na circulação da fauna silvestre.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e adotando medidas para assegurar a proteção ambiental, a preservação do patrimônio público e a segurança dos moradores e motoristas que utilizam a via.
