O senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), encaminhou neste sábado (14) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a criação de um auxílio extraordinário de dois salários mínimos para pescadores e pescadoras artesanais atingidos pela forte estiagem na Amazônia.
A proposta prevê o pagamento do benefício em parcela única ou dividido em duas parcelas mensais, cada uma equivalente a um salário mínimo.
O pedido contempla pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e beneficiários do Seguro-Defeso que residam em municípios do Pará e de outros estados da Região Norte com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
Segundo Helder, a redução do nível dos rios tem prejudicado diretamente a atividade pesqueira, dificultando o trabalho e comprometendo a renda de milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca para sobreviver.
O documento também solicita agilidade na identificação dos beneficiários e na liberação dos recursos, utilizando cadastros já existentes em órgãos federais.
O auxílio já foi aprovado?
Não. Até o momento, trata-se de uma solicitação encaminhada ao presidente Lula. A criação do benefício depende de decisão do Governo Federal e da edição de uma nova Medida Provisória. Portanto, ainda não há confirmação de pagamento aos pescadores.
Fonte: Diário do Pará.
