A governadora do Pará, Hana Ghassan, decidiu exonerar o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, após a aprovação de um reajuste na tributação sobre combustíveis. A decisão ganhou repercussão no cenário político estadual e ocorre em meio às discussões sobre os impactos do aumento de impostos no bolso dos consumidores.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o secretário teria apoiado a elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem consultar previamente a governadora. A situação teria provocado um desgaste dentro do governo estadual e contribuído para a decisão de substituí-lo no comando da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A medida estabelece novos valores de tributação para combustíveis e produtos derivados de petróleo, com previsão de começar a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Entre as mudanças previstas, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, a cobrança aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás de cozinha terá o imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O aumento da tributação sobre os combustíveis é acompanhado com atenção porque pode refletir nos preços praticados nos postos e, consequentemente, nos custos de transporte e distribuição de mercadorias. Esses efeitos podem atingir diferentes setores da economia e chegar ao consumidor final.
A exoneração do secretário também chama atenção por ocorrer após uma decisão relacionada à política tributária estadual. A mudança no comando da Sefa deverá ser oficializada no Diário Oficial do Estado, enquanto o governo passa a ter o desafio de conduzir a política fazendária e acompanhar a implementação das novas alíquotas.
Fonte: Folha de S.Paulo / ICL Notícias.
