Maioria do STF vota para manter bloqueio do ‘X’ e Dino dispara: ‘conta bancária não gera imunidade’
O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão
O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão
STF definiu quantidade para diferenciar usuário de traficante; Corte não legalizou a prática, que ainda deve ter sanções administrativas. O STF decidiu na 3ª feira
Acordo ficou no meio termo entre as sugestões dos ministros de 25 e 60 gramas O Supremo Tribunal Federal definiu as quantidades de maconha que
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima quarta-feira, 17, o julgamento de uma ação que visa alterar as regras vigentes para o procedimento de
Ônibus urbanos e intermunicipais, além do transporte fluvial, não terão cobrança de tarifa no final de semana do segundo turno das Eleições 2022. Exercer o
Placar foi 8 a 3 para rejeitar recurso da PGR, que queria manter sentenças. Tribunal ainda definirá para onde irão os processos. O Supremo Tribunal Federal decidiu
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador. O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral
Crédito: Agência Brasil Luiz Fux será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com Rosa Weber de vice, pelos próximos dois anos. Fux foi
Na ação, Mato Grosso afirmava que a delimitação das divisas, realizada em 1922 teria sido feita de forma equivocada, reduzindo seu território. O STF não
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