O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima quarta-feira, 17, o julgamento de uma ação que visa alterar as regras vigentes para o procedimento de laqueadura e vasectomia. Movida pelo PSB, parti...
Ônibus urbanos e intermunicipais, além do transporte fluvial, não terão cobrança de tarifa no final de semana do segundo turno das Eleições 2022. Exercer o direito ao voto requer também um certo esfor...
Placar foi 8 a 3 para rejeitar recurso da PGR, que queria manter sentenças. Tribunal ainda definirá para onde irão os processos. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o r...
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador. O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tr...
Crédito: Agência Brasil Luiz Fux será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com Rosa Weber de vice, pelos próximos dois anos. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é c...
Na ação, Mato Grosso afirmava que a delimitação das divisas, realizada em 1922 teria sido feita de forma equivocada, reduzindo seu território. O STF não aceitou o argumento. Adecisão do STF foi tomada...
Crédito: Reprodução STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira, 20, ações que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus. Quando...