Com todo respeito ao Judiciário local, o Portal ficou com a impressão de que os argumentos e provas apresentados não receberam a profundidade de análise que a relevância do caso exigia. Afinal, estamos tratando de liberdade de imprensa, liberdade de expressão e do alcance de um dos veículos de comunicação mais acompanhados da região.
Há mais de 35 dias o Portal Moju News permanece penalizado pelo Facebook, acumulando prejuízos não apenas para a empresa, mas também para milhares de seguidores que acompanham diariamente nosso trabalho jornalístico.
Desde o início, buscamos resolver a situação pelos meios legais. Apresentamos provas, documentos, exemplos e demonstrações de que conteúdos semelhantes continuam publicados em outras páginas e perfis sem qualquer tipo de punição. Inclusive, situações semelhantes podem ser encontradas em plataformas do mesmo grupo empresarial.
O que se observa, na prática, é uma possível atuação automatizada, frequentemente atribuída a algoritmos, que parece aplicar penalidades de forma inconsistente. Não se trata de questionar o direito das plataformas de moderar conteúdos. O problema surge quando regras aparentemente não são aplicadas de maneira uniforme.
Quando um conteúdo é removido de uma página jornalística, mas permanece disponível em outras páginas, o que está em discussão não é apenas uma decisão técnica. É a credibilidade do próprio sistema de moderação.
Antes de recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará, o Portal Moju News buscou resolver a questão na própria primeira instância. Apresentamos pedido de reconsideração, reforçamos os argumentos já expostos e levamos novos elementos para análise.
No entanto, a decisão foi mantida.
Com todo respeito ao Judiciário local, o Portal ficou com a impressão de que os argumentos e provas apresentados não receberam a profundidade de análise que a relevância do caso exigia. Afinal, estamos tratando de liberdade de imprensa, liberdade de expressão e do alcance de um dos veículos de comunicação mais acompanhados da região.
Respeitamos o Poder Judiciário. Mas respeito não significa concordância.
Por isso, exercemos um direito garantido a qualquer cidadão ou empresa: recorrer.
Confiamos que o Tribunal de Justiça do Pará realizará uma nova avaliação dos fatos, das provas e dos argumentos apresentados, observando aspectos que, em nossa visão, não receberam a devida atenção na decisão de primeira instância.
E essa confiança tem fundamento.
Durante o período eleitoral, o Portal Moju News também precisou recorrer de uma decisão que restringia sua atuação jornalística. Naquela ocasião, após uma análise mais ampla e cuidadosa, a instância superior entendeu que o Portal não estava agindo de forma irregular, demonstrando que decisões podem e devem ser revistas quando existem divergências legítimas sobre os fatos e sobre a interpretação do direito. Leia aqui:
O Portal Moju News não está acima da lei e nunca pretendeu estar. O que defendemos é a aplicação justa, equilibrada e uniforme das regras, seja por plataformas digitais, seja por qualquer outra instituição.
A pergunta que continua sem resposta é simples: se conteúdos semelhantes permanecem publicados em outras páginas e perfis, qual foi exatamente o critério utilizado para penalizar o Portal Moju News?
Até quando algoritmos decidirão quem pode falar e quem pode ser ouvido? E até quando o Judiciário permanecerá aceitando essas decisões sem um exame cada vez mais rigoroso quando estiver em jogo a liberdade de imprensa?
O problema está no conteúdo ou em quem o publica?
Seguiremos defendendo nossos direitos pelos meios legais, confiando nas instâncias superiores e, principalmente, continuando a fazer aquilo que sempre fizemos: informar a população e dar voz à sociedade.
Porque a liberdade de imprensa não pertence ao Portal Moju News. Ela pertence à democracia.
E democracias fortes não se constroem com silêncio. Se constroem com informação, transparência e o direito de questionar decisões que consideramos injustas.
Na imagem de capa, o Juiz da Comarca de Moju, Waltencir Alves Gonçalves
