Acusada pelo Ministério Público do Pará de grilagem de terras públicas e privadas, fraudes e falsificação de documentos públicos e ainda denunciada à Justiça Federal em ação penal por corrupção ativa e passiva de seu antigo presidente e gerente, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a empresa Agropalma mantém um regime de terror contra comunidades do Acará, incluindo um assentamento de quilombolas.
Os moradores são impedidos até de transitar livremente pelas terras onde vivem há décadas, que estão fora das plantações de dendê, para ter acesso ao rio Acará. Seguranças armados da empresa Prossegur, que presta serviços à Agropalma, impedem e intimidam as famílias. Para completar, nos últimos dias um trator da empresa cavou um enorme buraco, fechando totalmente a passagem de veículos, incluindo motocicletas e bicicletas.
A atitude da Agropalma, documentada em vídeo, revela desprezo não apenas pelos moradores, mas também por uma Recomendação a ela enviada no dia 13 de janeiro passado pelo Ministério Público do Estado, que por meio do promotora de justiça em exercício, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, da Vara Agrária de Castanhal, estabeleceu normas e procedimentos que a empresa deveria seguir para respeitar os direitos das comunidades, inclusive o de ir e vir, previsto na Constituição Federal.
“O Ministério Público do Estado do Pará recomenda a Empresa Agropalma S/A., e seus prepostos, no que couber, a adoção de medidas que não obstaculizem, impeçam ou restrinjam o tráfego de comunitários do Alto Rio Acará pela estrada que dá acesso ao cemitério da antiga Vila Nossa Senhora da Batalha, localizado às margens do Rio Acará, e ao rio Acará no município do Acará, com a finalidade de assegurar direitos de locomoção e liberdade religiosa, crença e consciência”, destaca a promotoria do MP no documento enviado à Agropalma e praticamente jogado no lixo.
Após receber denúncia, o fiscal da lei constatou que a Agropalma, usando os seguranças da Prossegur – antes, em outubro de 2019, ela praticava a mesma violência, utlizando o aparato do Estado, por meio vergonhoso da Polícia Militar – ” vem limitando o direito de passagem de comunitários quilombolas, impedindo o acesso ao Rio Acará”.
O mais irônico nesse comportamento da Agropalma é que ela age na repressão contra uma comunidade que está situada no perímetro da fazenda Roda de Fogo, imóvel que a empresa diz ser dela, mas que teve seus registros imobiliários fraudulentos cancelados pela Vara Agrária da 1ª Região, com a confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A Vila da Balsa, nome onde está localizada a comunidade, segundo o MP, está geograficamente fora do território e se constitui como “um lugar precário para onde parte dos quilombolas se deslocaram compulsoriamente, após terem sido obrigados a deixar a beira do rio Acará, em razão das plantações e atividades praticadas pela empresa Agropalma, havendo, portanto, forte conexão com sua ancestralidade e saberes em relação ao território as proximidades do Rio Acará, tal como o necessário respeito em relação ao culto aos mortos, no cemitério que o grupo quilombola está sendo impedido de acessar”.
A força das armas
“A empresa Agropalma não tem pena de ninguém, ela quer destruir as pessoas”, diz cidadão com deficiência física que aparece em um dos vídeos enviados ao Ver-o-Fato. Ele diz que mora na comunidade e não tem como passar pelo local na motocicleta dele, cavado por um trator da Agropalma, que abriu um enorme buraco. “Eu vou cair, vou me machucar”, acrescentou.
No vídeo, há uma discussão entre os moradores e os seguranças da Prossegur, além de reclamações dos prejudicados contra a atitude da Agropalma. “Nós temos documentos do Ministério Público, vocês não podem impedir a gente de passar para chegar ao rio”, argumenta um quilombola. Um homem que parece ser o chefe dos seguranças diz não ter nada com isso, no que é criticado pelas vítimas, que dizem estar os homens armados no local para garantir pela força e pelas armas a ilegalidade visível a favor da empresa.
Chama também a atenção nesse “diálogo”, onde um lado flagrantemente armado intimida e coage, enquanto o outro se defende apenas com palavras e aponta suas razões, a ausência de um funcionário da Agropalma para explicar a existência do trator – filmado no local – e do buraco profundo, tipo trincheira de guerra, cavado por ordem da empresa.
Em meio ao bate-boca, os quilombolas e representantes de comunidades impedidos de transitar livremente pela área advertem que vão procurar o Ministério Público em Belém para relatar que a recomendação da Promotoria Agrária não foi cumprida e que a violência até aumentou depois que o ofício do MP foi enviado à direção da Agropalma.
Em declarações ao Ver-o-Fato, um quilombola afirmou que a comunidade está no limite de sua paciência, mas que as humilhações e intimidações da Agropalma e da Prossegur terão dura resposta dos moradores caso nenhuma providência seja tomada pelo MP.
As imagens que dispensam palavras, veja:
Com Informações do Ver o Fato
