De acordo com a recomendação, o objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais
O Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho expediram recomendação conjunta na tarde desta segunda-feira (3) ao prefeito Zenaldo Coutinho e à secretária municipal de educação, Maria do Perpétuo Socorro Coutinho, para que o município mantenha a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal, escolas e creches da rede privada.
Uma recomendação semelhante foi expedida na última sexta-feira (31) ao governo do estado e à Secretaria Estadual de Educação. Assim como o estado, o município de Belém tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as informações relativas ao atendimento às medidas.
De acordo com a recomendação, o objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais sem evidências científicas, dadas por autoridades médicas ou sanitárias, indicando que é possível o retorno seguro dessas atividades.
Os MPs recomendam a adoção de diretrizes de cunho pedagógico para o retorno seguro das atividades, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós-veraneio no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate ao coronavírus.
E ainda, que o município elabore um plano estrutural com diagnóstico da situação atual, alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados durante a pandemia, com participação ou análise pelo Ministério Público em atuação conjunta.
Uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas baseadas em evidencias científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma segura e responsável em toda a rede municipal, não devendo haver distinção de datas para início de retomada entre a rede pública e privada.
As atividades presenciais da rede municipal de ensino de Belém estão suspensas desde o dia 18 de março, em decorrência da Covid-19. Os MPs tiveram acesso ao estudo da Fundação Oswaldo Cruz, publicado no dia 20 de julho, sobre o retorno às atividades escolares no Brasil, que concluiu que as atuais condições sanitárias não permitem a reabertura das escolas com segurança.
Fonte: Ver o Fato
