Além do Bolsa Família e do BPC, programas atendem estudantes, idosos, pescadores, agricultores e famílias de baixa renda.
O Brasil mantém uma série de benefícios sociais pouco conhecidos que podem ajudar famílias em diferentes situações. Muitos brasileiros conhecem programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas outros auxílios recebem menos atenção.
Entre eles, há programas voltados para estudantes, idosos, agricultores familiares, pescadores, atletas e famílias de baixa renda. Alguns garantem pagamento em dinheiro. Outros oferecem descontos ou facilitam o acesso a serviços.
Por isso, conhecer os critérios pode evitar que uma família deixe de receber um benefício ao qual tem direito.
Benefícios assistenciais e previdenciários
Os benefícios sociais se dividem, em geral, em duas categorias. A primeira reúne os programas assistenciais. Eles atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e, normalmente, não exigem contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS.
A segunda categoria inclui os benefícios previdenciários. Nesse caso, o trabalhador precisa cumprir regras relacionadas à contribuição para a Previdência Social.
Apesar das diferenças, os programas têm um objetivo comum: oferecer proteção financeira e reduzir os impactos de situações como desemprego, doença, acidentes e envelhecimento.
Como acessar os programas sociais
Para receber boa parte dos benefícios assistenciais, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
O cadastro ocorre, geralmente, de forma presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município. A família deve apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, quando necessário, comprovantes de renda.
Além disso, é importante manter os dados atualizados. A recomendação é revisar o cadastro pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição da família.
Benefícios sociais pouco conhecidos
Entre os benefícios sociais pouco conhecidos, alguns programas atendem grupos específicos.
O Seguro Defeso, por exemplo, oferece assistência temporária aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida para proteger determinadas espécies.
Já o Garantia-Safra atende agricultores familiares que sofrem perdas na produção em razão de estiagem ou excesso de chuvas. O programa possui regras próprias, incluindo critérios relacionados à atividade e à área de plantio.
Outro programa é o Bolsa Verde, que oferece apoio financeiro a famílias que vivem em determinadas áreas de conservação e participam de ações voltadas à preservação ambiental.
Os idosos também podem acessar direitos específicos. A Carteira do Idoso permite que pessoas com mais de 60 anos, dentro dos critérios estabelecidos, tenham acesso a vagas gratuitas ou descontos em viagens interestaduais.
No esporte, o Bolsa Atleta oferece apoio financeiro a atletas que atendem aos requisitos do programa. Os valores variam conforme a categoria e o desempenho esportivo.
Entre os estudantes, o Pé-de-Meia também se destaca. O programa oferece incentivo financeiro para alunos do ensino médio da rede pública que cumprem as regras relacionadas à matrícula, frequência e conclusão das etapas previstas.
Outro benefício que pode reduzir as despesas mensais é a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa garante descontos na conta de luz para consumidores que atendem aos critérios definidos pelo governo.
Benefícios previdenciários e educacionais
Além dos programas assistenciais, existem benefícios previdenciários pouco lembrados. Eles são pagos pelo INSS para segurados que cumprem as exigências previstas na legislação.
Um deles é o auxílio-acidente, destinado, em determinadas situações, ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho.
A pensão por morte também faz parte da lista. O benefício pode ser pago aos dependentes de um segurado do INSS após o falecimento, desde que sejam cumpridas as regras exigidas.
Há ainda a chamada aposentadoria para pessoa de baixa renda, uma modalidade de contribuição voltada a pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência e atendem aos critérios estabelecidos.
Já o benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, atende segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de saúde e cumprem os requisitos do INSS.
Na área da educação, dois programas também merecem atenção.
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior e atendem aos critérios do programa. As regras incluem, entre outros pontos, participação no Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, e limites de renda.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), concede bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Os critérios variam conforme o tipo de bolsa e a situação do candidato.
Nos dois casos, o estudante precisa acompanhar os períodos de inscrição e observar as regras divulgadas para cada seleção.
Como consultar e receber os benefícios
Mas, afinal, como saber se você tem direito a algum desses benefícios?
A resposta depende do programa. Quem está inscrito no CadÚnico pode consultar informações como o Número de Identificação Social, NIS, a situação cadastral e os dados relacionados à atualização do registro pelos canais oficiais.
Para benefícios do INSS, o cidadão pode consultar a situação pelo Meu INSS, disponível em site e aplicativo.
Já estudantes interessados no FIES ou no ProUni devem acompanhar as informações divulgadas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e pelos canais oficiais do governo.
O pagamento também varia conforme o benefício. Em alguns casos, o dinheiro chega por meio de contas vinculadas a instituições financeiras. Outros programas utilizam cartões ou aplicativos bancários.
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e plataformas como o Caixa Tem participam do pagamento de diferentes programas, dependendo do benefício.
Além disso, alguns valores podem ser sacados em caixas eletrônicos ou canais conveniados. As regras, no entanto, mudam conforme o programa e a instituição responsável pelo pagamento.
Por isso, o ideal é acompanhar os calendários oficiais de pagamento. Muitos benefícios seguem cronogramas mensais e utilizam o NIS ou o número final do benefício para definir a data de liberação.
Antes de procurar atendimento ou solicitar qualquer auxílio, vale conferir os critérios atualizados. Estar inscrito no CadÚnico não garante, automaticamente, a entrada em todos os programas. Cada benefício possui regras próprias de renda, documentação e elegibilidade.
Ainda assim, manter os dados atualizados e acompanhar os canais oficiais pode fazer diferença. Afinal, milhões de brasileirospodem ter acesso a programas, descontos e auxílios sem conhecer todos os direitos disponíveis.
Por Diário do Pará
