Vereadora afirmou que foi triste e desumana a forma que a reintegração de posse foi conduzida. TJ Pará derrubou a Reintegração de posse por não seguir modelo do STF.
A vereadora Eliomar Cruz, ex-presidente da Câmara Municipal de Moju, visitou na manhã deste domingo, 16, as famílias da comunidade Nova Conquista. Acompanhada do advogado dos moradores, Dr. Hallam Reis, a vereadora presenciou cenas de tristeza e desumanas após reintegração de posse autorizada pela comarca de Moju, que horas depois foi derrubada pelo TJ Pará por não seguir modelo do STF. Veja aqui.
“Domingo também é dia de trabalho, visitei a comunidade Vitória da Conquista área que está sobre litígio com a Empresa BBF, junto com o Dr. Alan Reis advogado dessas,mais de 140 famílias, pudemos ver de perto as pessoas com suas coisas, objetos ao relento, muito triste e desumano à forma como foi conduzida a reintegração de posse, depois de uma liminar da comarca de Moju, mães com seus filhos sem ter pra onde ir, mais com esperança, lutando. Minha solidariedade a essas famílias, a liminar foi derribada até segunda decisão ou conclusão do processo.” Destacou a vereadora Eliomar Cruz.
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O Portal entrou em contato com o Juiz da Comarca de Moju, Waltencir Alves Gonçalves, que gentilmente sempre responde solicitações da imprensa e afirmou que se posicionaria em breve. O Portal mantendo o bom jornalismo com imparcialidade e dando o direito ao outro lado, deixa e continua com o espaço aberto para possível posicionamento do magistrado.
Por outra lado, a BBF também enviou nota para o Portal Moju News sobre a situação da Nova Conquista e também dos conflitos entre Quilombolas e segurança da empresa em Acará.
Vamos colocar a nota na íntegra:
A BBF (Brasil BioFuels) informa que a reintegração de posse da comunidade Nova Conquista (Moju) cumpriu todos os ritos definidos pelo Judiciário.
Desde a manhã de ontem (14), quilombolas armados bloquearam o acesso à Fazenda Vera Cruz, em Acará, proibindo a entrada e saída dos funcionários, o que configura cárcere privado. Foi bloqueada a entrada de alimentos, além do bloqueio do transporte de óleo para a geração de energia.
No último dia 12, um grupo de invasores de aproximadamente 30 pessoas, invadiu o local. Somente nesta semana, a BBF já registrou 4 boletins de ocorrência por invasões promovidas pelo mesmo grupo de criminosos, sendo um dos líderes, Laelson Siqueira de Souza, que responde por diversos processos criminais, dentre eles extorsão (Processo 0000041-10.2016.8.14.0076 TJPA) e roubo majorado (Processo 0800309-84.2023.8.14.0076 TJPA).
Na ação, os criminosos foram surpreendidos pela equipe de segurança da BBF quando roubavam frutos de dendê na fazenda da empresa. Ao serem abordados, ameaçaram de morte os funcionários que trabalhavam no local, bem como invadiram as instalações do Polo Vera Cruz, com o objetivo de destruir equipamentos e maquinários da empresa, seguindo o mesmo modelo de operação da invasão realizada em abril de 2022, onde diversos ônibus de trabalhadores foram incendiados e áreas da sede da empresa foram destruídas.
Os invasores foram contidos e retirados pela guarnição da Polícia Militar que se dirigiu ao local. Os detalhes das invasões foram registrados no boletim de ocorrência 00167/2023.100527-0 na delegacia de Polícia Civil do Acará.
A área em questão possui ação de interdito proibitório em favor da BBF desde julho de 2022 e proíbe judicialmente a presença e/ou aproximação de quilombolas e indígenas no local, em decisão realizada judicialmente com a presença dos envolvidos e lideranças das comunidades, as quais concordaram e assinaram o termo judicial em questão.
Porém a decisão judicial não é respeitada e as invasões, roubos, furtos, ameaças, incêndios criminosos, desmatamentos e agressões contra trabalhadores continuam acontecendo diariamente. Vale ressaltar que na região de Tomé-Açu e Acará a BBF já registrou mais de 750 boletins de ocorrência noticiando os mais diversos tipos de crimes contra a empresa, tais como: roubos, furtos, incêndios criminosos, tentativas de estupro, agressões a trabalhadores, tentativas de homicídio e disparos de armas de fogo, entre outros.
Dentre os diversos processos criminais existentes, vale destacar o processo 0000329-55.2016.8.14.0076 TJPA, que tem como réus as lideranças Paratê Tembé e seu pai, Lucio Tembé, que desde 2015 vêm praticando os mesmos crimes desde a época da antiga empresa Biopalma, adquirida pela BBF em novembro de 2020. Dentre os crimes tipificados no processo criminal acima, estão associação criminosa, furto qualificado, dano qualificado e incêndio qualificado. Existe, desta forma, uma atuação reiterada dos mesmos crimes praticados pelos mesmos indivíduos em desafavor da empresa, dos trabalhadores e das comunidades da região, afetando os moradores que ali residem.
A BBF reforça acreditar no poder público e continua com seu propósito de gerar empregos e renda no Estado e mesmo com a situação crítica enfrentada segue garantindo a manutenção dos mais de 5 mil empregos diretos e 18 mil empregos indiretos gerados no Pará.
