O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um cenário de tensão após o embate envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Para o jurista e professor Wálter Maierovitch, o tribunal não teria condições de retornar à normalidade diante dos atuais conflitos e questionamentos sobre a participação de ministros em determinados julgamentos.
Em entrevista ao WW, Maierovitch afirmou que os chamados “arranjos e escapes” dentro da Corte dificultariam a formação de quórum. Segundo ele, Mendonça e Moraes deveriam estar impedidos de participar do julgamento relacionado a uma representação envolvendo os dois.
O jurista também questionou a decisão de permitir a participação dos ministros e afirmou que, diante da falta de quórum, seria necessário aguardar a recomposição do colegiado, conforme sua interpretação das regras internas do tribunal.
Durante a análise do cenário, Maierovitch ainda fez críticas à magistratura brasileira e classificou a situação como resultado de um problema estrutural. Ele também mencionou a possibilidade de convocação de integrantes de outros tribunais caso fosse necessário recompor o quórum.
Para o jurista, diante dos conflitos e dos impedimentos discutidos, “não há composição no Supremo” nas condições atuais.
