A Câmara Municipal de Moju realizou uma sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, (27), que foi convocada pela maioria dos vereadores para tratar de denúncia oferecida por uma cidadã de Moju, a Sra. Carmem Helenice de Souza. A mesma denunciou Júnior Faro por INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ATOS DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA, expondo os fatos e provas pré-constituídas.
O Plenário então se reuniu e, por 10 votos a 2, foi aprovado o prosseguimento da denúncia.
Saiba como votou cada vereador (contra ou a favor da denúncia):
Alexandre Menezes (contra)
Aurino Alves – Daniel (contra)
Antonio Carlos- Castro (a favor)
André Natividade (a favor)
Cimira (se absteve)
Dilcilene Trindade (a favor)
Dionete Moraes (a favor)
Durval (a favor)
Gerson Dourão (a favor)
Júnior Faro (denunciado, não pode votar)
Kelly Fernanda (a favor)
Laércio Martins (a favor)
Leandro Rocha (a favor)
Maria Nilda Pacheco (a favor)
Walber Pacheco (a favor)
O Vereador Walber Pacheco afirmou o seguinte:
O presidente desta casa violou princípios legais dentro de suas atribuições, tais como:
# violação ao ART. 24, INC.I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Moju, o qual o denunciado não executou as deliberações do plenário. Procedeu de modo incompatível com a dignidade da Câmara. Visto que, o mesmo, realizou contratação profissional de habilitados para o assessoramento das atividades da Câmara, bem como na realização de licitações para compras, obras e serviços. Este não ouviu a mesa Diretora da Câmara Municipal.
#O Sr. Presidente, jamais disponibilizou os balancetes mensais aos vereadores desta Câmara. O que vai ao encontro do não cumprimento do ART. 4* do Decreto Lei n* 201/67. Impedir o funcionamento regular da Câmara.
# processo administrativo sob n* 003-2019-CMM, que tem finalidade, a construção de garagem coberta, ampliação e reforma do prédio e suas dependências em atendimento da Câmara. Basta consultar ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Moju e ao Mural de Licitações do TCM/Pa” D
Todas essas “falas” do Vereador Walber Pacheco estão em sua página no Facebook.
O Portal Moju News tentou entrar em contato com o vereador Júnior Faro, mas não obteve nenhum retorno ainda.
Comissão Processante foi instaurada
Na mesma sessão, foi instaurada uma Comissão Processante que tem como Presidente o Laércio Martins (Martelão), Relator Gerson Dourão e a Vereadora Nega como membro. Essa Comissão foi criada a partir de uma resolução que é o documento de afastamento do Júnior Faro da Presidência.
O Vereador pode ter seu mandato cassado ou renunciar ao cargo
Durante o processo que a Câmara instaurou, Júnior Faro, além de ser afastado da Presidência da Câmara, também pode ser cassado e perder seu mandato. Tudo vai depender do andamento do processo contra ele. Na sondagem que o Portal Moju News fez, Bruno Quaresma será o suplente que assumirá a vaga do vereador, caso o mesmo seja cassado.
Dilcinha Martins assume Presidência da Câmara.
A vereadora Dilcinha Martins assumiu, interinamente, a Presidência da Câmara a partir da sessão extraordinária.
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