Moju – Um homem morreu dentro de uma empresa de produção de dendê localizada no município de Moju, no nordeste paraense. A situação gerou dúvidas e questionamentos após o corpo não ter sido recebido pela Unidade Mista de Saúde (UMS) do município. Nesta quarta-feira (23), o secretário municipal de Saúde, Michel Garcia, esclareceu o motivo da recusa e explicou os procedimentos adotados nesses casos.
Segundo Michel, tanto o município quanto todo o país seguem protocolos definidos pelo Ministério da Saúde para o manejo de corpos em casos de óbito fora de ambiente hospitalar. No caso ocorrido, o corpo foi removido do local pela própria empresa antes da chegada das autoridades competentes, o que, de acordo com o secretário, representa uma irregularidade.
“O principal ponto é que o corpo estava dentro da empresa, e foi uma irresponsabilidade da empresa retirar o corpo de lá. Existe um protocolo legal a ser seguido. A empresa tem uma funcionária que é enfermeira e atua no município, portanto, conhece os procedimentos, mas infelizmente não os seguiu”, afirmou Michel.
O secretário também criticou a atitude de pessoas que não pertencem à área da saúde e tentaram diagnosticar a causa da morte de forma informal. “Isso é grave e pode causar desinformação e tumulto”, disse.
Michel explicou que, de acordo com a legislação, todo óbito ocorrido em via pública, empresa ou qualquer outro local fora do hospital deve ser comunicado à polícia, que aciona o Instituto Médico Legal (IML). “Se após a perícia o IML constatar que a morte foi por causa natural, o corpo então retorna ao município para que seja feito a declaração de óbito”, acrescentou.
Ele ressaltou que o caso evidencia um problema enfrentado por diversos municípios da região, relacionado à falha na comunicação entre prefeituras, Polícia Civil e o IML. Para tratar do assunto, uma reunião está marcada para esta quinta-feira (24) na Superintendência Regional da Polícia Civil em Abaetetuba, com representantes dos municípios vizinhos.
Michel finalizou lamentando o ocorrido e alertou que há implicações legais para quem realiza o transporte de corpos sem autorização e fora dos trâmites legais. “É importante que a população compreenda que existem normas e responsabilidades a serem respeitadas, principalmente em casos tão delicados como este.”
