Número de atividades essenciais no decreto presidencial chega a 57. Veja quais são!

Por meio de decretos, durante a pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro (sem partido) já classificou como essenciais 57 atividades, entre academias de ginástica, igrejas, lotéricas, construção civil e atividades industriais.

O primeiro decreto de Bolsonaro sobre a liberação de serviços essenciais é de 20 de março, incluindo 20 atividades. Ao final de março, ele baixou nova ordem que incluía atividades religiosas e lotéricas entre as essenciais. Havia pressão de líderes evangélicos, aliados do presidente, para manter seus templos abertos.

Ao final de abril, uma nova determinação presidencial citava 21 atividades como essenciais, como locação de veículos e comércio e conserto de pneus. No início de maio, outros dois decretos incluíram construção civil, atividades industriais e, posteriormente, academias de ginástica e salões de beleza.

Pela lei da covid-19, o governo federal tem a prerrogativa de estabelecer o que é atividade essencial ou não por meio de decreto, sem necessidade de aprovação legislativa. Ao mesmo tempo, o STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que governadores e prefeitos têm o poder de estabelecer medidas de distanciamento social.

Fonte: UOL.

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