O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra uma concessionária do grupo Equatorial Energia pela instalação de redes de distribuição de energia ilegais dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
A denúncia do MPF alega que a distribuidora Equatorial Pará cometeu crime ambiental e fraude e pede que a empresa pague 1,6 milhão de reais para reparar danos ambientais.
Segundo o MPF, a distribuidora prosseguiu com as obras de três estruturas em terras indígenas mesmo após negativas do Ibama e da Funai durante o processo de autorização para construção.
A concessionária chegou a ser multada em 800 mil de reais pelo Ibama por ter instalado redes de energia sem licença dos órgãos ambientais competentes, diz a nota do órgão.
Essas ligações de energia beneficiariam não-indígenas que estão ocupando irregularmente a Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, de posse dos grupos indígenas Arara e Xipaya, disse o MPF.
“Contudo, mesmo com a autorização negada a denunciada manteve o fornecimento de energia elétrica (que desde o princípio era ilegal) e, ao que tudo indica, permanece fornecendo até hoje”, diz a denúncia.
Ainda segundo o MPF, a Equatorial deverá responder pelo crime de fraude ambiental, já que teria negado ao Ibama a realização de obras e a existência de ligação regular de energia dentro da terra indígena.
“A informação falsa foi comprovada pelo Ibama durante a inspeção em que encontrou as ligações e pode inclusive registrar as faturas de energia cobradas dos invasores”.
A Equatorial Energia, enviou a seguinte nota:
Nota de Posicionamento Em atenção às recentes notícias veiculadas na imprensa sobre uma denúncia do MPF, a Equatorial Pará esclarece que, até o momento, não foi citada e não teve acesso a qualquer ação judicial relacionada ao assunto.
Sobre a questão da TI Cachoeira Seca, a Equatorial Pará reforça que vem colaborando com a FUNAI para o desligamento de toda e qualquer instalação que seja necessária. A distribuidora reforça que não compactua com qualquer violação de questões ambientais e que está a postos para apoiar e acompanhar os órgãos competentes na realização de qualquer ação nas localidades.
Como concessionária de serviço público essencial de distribuição de energia, a Equatorial Pará busca implementar plano de universalização de energia elétrica para todos cidadãos paraenses, sempre em observância à legislação.
Nessa perspectiva, a empresa vem mantendo tratativas com os mais diversos órgãos com o objetivo de colaborar com as ações que estejam ao seu alcance para levar energia elétrica a toda população paraense e continuará à disposição, como sempre esteve, de todas as autoridades e da sociedade civil.
