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MP denuncia responsáveis de escola infantil no RS por tortura contra 34 crianças

Acusação aponta agressões físicas, violência psicológica e uso irregular de medicamentos em unidade de ensino de Alvorada.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul formalizou denúncia contra duas mulheres ligadas a uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por supostos crimes de tortura praticados contra 34 crianças. Segundo a investigação, os episódios teriam acontecido de forma contínua ao longo de mais de um ano, envolvendo alunos em idade pré-escolar.

De acordo com o órgão, as denunciadas ocupavam posições de confiança dentro da instituição: uma exercia a função de professora, enquanto a outra era responsável pela administração e gestão da escola. A Promotoria sustenta que ambas teriam utilizado a autoridade do cargo para submeter os alunos a situações de sofrimento físico e emocional.

As apurações revelam um cenário considerado grave pelas autoridades. Entre as condutas descritas estão episódios de agressões, gritos constantes, humilhações, castigos impostos às crianças, negligência com alimentação e higiene, além de relatos de confinamento em local escuro como forma de punição. A denúncia também destaca que a condição de vulnerabilidade das vítimas agrava ainda mais a acusação, por se tratar de crianças pequenas.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a suspeita de administração irregular de medicamentos com efeito sedativo. Conforme o Ministério Público, remédios teriam sido utilizados sem prescrição adequada, inclusive com o suposto desvio de substâncias destinadas a alunos específicos para manter outras crianças sonolentas e facilitar a rotina dentro da escola. O caso já vinha sendo investigado desde denúncias feitas por pais e mães, que perceberam mudanças no comportamento dos filhos, como sonolência excessiva, fome fora do habitual e sinais de abalo emocional.

Em março, as duas responsáveis chegaram a ser presas preventivamente durante a chamada Operação Dose de Silêncio, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Brigada Militar. A ação ocorreu após a coleta de depoimentos, imagens e documentos que, segundo o MPRS, reforçaram os indícios de autoria e materialidade dos crimes.

Agora, o Ministério Público pede que a ação penal tenha continuidade e solicita a condenação das denunciadas, além da fixação de indenização mínima às vítimas e suas famílias.

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