O município de Moju, no nordeste paraense, foi o único da região norte do Brasil selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, em reconhecimento a iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e valorização das culturas afro-brasileiras e quilombolas. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 6 de junho.
Com o reconhecimento, Moju receberá R$ 200 mil por iniciativa aprovada — podendo ser até duas — por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos serão utilizados para fortalecer, ampliar e dar continuidade a projetos voltados à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e à Educação Escolar Quilombola (EEQ) no município.
A premiação faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
A seleção das secretarias premiadas levou em conta critérios como:
- Relevância e impacto das iniciativas;
- Envolvimento da comunidade nas ações;
- Formação continuada dos profissionais da educação;
- Sustentabilidade institucional dos projetos.
Além de Moju, outras 19 secretarias municipais e estaduais de educação em todo o país foram contempladas, como as de Porto Alegre (RS), Nova Iguaçu (RJ), Campo Grande (MS) e Araraquara (SP). A presença de Moju na lista representa um grande destaque nacional e reforça o papel do município na construção de uma educação pública inclusiva, antirracista e comprometida com a justiça social.
O Selo Petronilha homenageia a professora e intelectual Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, e reconhece redes de ensino que se destacam na implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.
