Moju: acusado de matar Renan Farias tem pena reduzida em julgamento

O júri desclassificou o crime de homicídio para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Marciel Batista Couto que é acusado de matar Renan Farias em 2019, teve sua pena reduzida em julgamento nesta quinta (19).

O Júri ao qual ele foi submetido, desclassificou o crime de homicídio para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Marciel teve a pena reduzida para 6 anos de reclusão. Ele já cumpriu quase 2 anos da pena.

Leia um pequeno trecho da decisão

“Assim, com base na análise acima das causas judiciais previstas no art. 59 do Código Penal, em que preponderam as que
desfavorecem o réu, fixo a pena base em 08 (oito) anos de reclusão, pena essa que reduzo para 06 anos de reclusão, em razão do
réu ser menor de 21 anos na data do fato (CP, art. 65, inciso I) e da confissão (CP, art. 65, inciso III, alínea ‘’d’’), pena essa que torno
definitiva vez que são inaplicáveis as demais atenuantes e agravantes, bem como inexistem causas de aumento ou diminuição.”

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