O estudante de agronomia e direito Herbert Maracaípe Mendes recorreu à Justiça Federal de Marabá para garantir um habeas corpus para que ele não fosse preso pelo cultivo de maconha em casa. Contudo, após ter seu pedido negado pelo Judiciário, ele procurou o Ministério Público do Estado do Pará para tentar recorrer da decisão.
Herbert afirma sofrer de transtorno misto de ansiedade e depressão, concomitante com o diagnóstico de gastrite crônica. Além disso, diz possuir patologias como irritabilidade, nervosismo, dores, choros e dificuldades de concentração e relacionamento.
Segundo ele, crises se intensificaram durante a pandemia, fazendo com que ele buscasse especialistas que indicaram remédios à base da cannabis medicinal. Sem dispor de recursos financeiros para arcar com o medicamento e custear o tratamento, Herbert recorreu à Justiça para continuar cultivando e produzindo seu próprio remédio através da cannabis.
A Justiça Federal negou o pedido, e ainda segundo jovem, ele destruiu as mudas de cannabis que tinha em casa, decidindo assim, procurar outros meios para que pudesse continuar seu tratamento.
O MP deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) se manifeste se será autorizada a disponibilidade do medicamento para que ele possa continuar seu tratamento.
Texto: Roma News
