Os policiais civis foram acionados para averiguar o caso de que o suspeito teria agredido a adolescente com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura
Um homem foi preso em flagrante na noite de terça-feira (22/10) suspeito de torturar a própria filha de 15 anos, em Ananindeua, na Grande Belém.
Os policiais civis foram acionados para averiguar o caso de que o suspeito teria agredido a adolescente com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
Crime de tortura
A Lei nº 9.455/97 define o crime de tortura, sendo estabelecido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, ou “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
Para este delito, a pena de reclusão é de dois a oito anos, podendo aumentar se houver lesão corporal grave ou gravíssima, ou se a vítima morrer.
Por O Liberal
