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Hapvida descumpre decisão judicial por mais de 50 dias e criança é internada em estado grave

Um caso grave envolvendo a operadora Hapvida está gerando revolta e acendendo um alerta sobre o cumprimento de decisões judiciais na área da saúde. O menor J.L.D.S.B., representado por sua mãe, Samira de Souza Maciel, teve o estado clínico agravado após a empresa não cumprir, por mais de 50 dias, uma ordem da Justiça que determinava o fornecimento de um medicamento essencial.

De acordo com o processo nº 0822490-06.2025.8.14.0401, a criança foi diagnosticada com dermatite atópica grave (SCORAD acima de 50), uma condição inflamatória severa que provoca lesões na pele, coceira intensa, descamação e infecções recorrentes. Após a ineficácia de tratamentos convencionais, foi prescrito o uso do medicamento Dupilumabe 300mg, considerado fundamental para o controle da doença.

Mesmo com decisão judicial determinando o fornecimento do medicamento em até cinco dias úteis, a operadora não cumpriu o prazo. A empresa chegou a recorrer da decisão, mas sem efeito suspensivo, e ainda assim manteve a recusa. O Tribunal de Justiça do Pará confirmou o direito do paciente em segunda instância, reforçando a obrigatoriedade do tratamento.

Ainda assim, o medicamento não foi disponibilizado.

Com o passar dos dias, o quadro de saúde da criança se agravou significativamente, evoluindo para uma infecção grave. Diante da situação, a Justiça determinou, em nova decisão, a internação em caráter de urgência no prazo de 12 horas.

Atualmente, a criança está internada e segue sem acesso ao tratamento prescrito, enquanto a operadora continua resistindo ao cumprimento da ordem judicial.

O caso levanta questionamentos sobre a responsabilidade das operadoras de saúde, o respeito às decisões judiciais e os riscos enfrentados por pacientes que dependem de tratamentos de alto custo para sobreviver.

Moju News

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