O Pré-Candidato afirmou em um PodCast local, que acionaria o Ministério Público. E o fez. O Portal ainda não foi citado, mas já soube da representação. E parece que o advogado lá do pré, deve ter passado longe do que diz a Lei eleitoral.
Não satisfeito com sua colocação nas parciais de uma enquete, apenas uma enquete, que o Portal Moju News, um dos maiores veículos de comunicação do Pará, com uma estrutura pequena e com sede em Moju, está realizando desde a noite desta quarta, 15, com início às 18h40 e término às 18h40 desta quinta, 16. O Professor Gerson Dourão, pré candidato para a prefeitura nas eleições em Moju, entrou com representação contra o Portal Moju News por propaganda eleitoral e suposta Fake News, que aliás o pré-candidato deve ser melhor, pois em janeiro ele disse em outro PodCast, que não nasciam recém-nascidos em Moju, o que foi desmentido pelo órgão responsável, sendo que em janeiro, mais de 30 bebês nasceram, fora os de meses anteriores.
Mas, ele representou assim mesmo. O jurídico dele se esqueceu de ler uma resolução do TSE que libera as enquetes até o período eleitoral, que começa no dia 15 de agosto de 2024.
De acordo com o Advogado em direito eleitoral, Glauber Ribeiro, ‘“Não estamos no período eleitoral propriamente dito, que só terá início em 16 de agosto deste ano. A Resolução 23.600/19 do TSE, em seu Art. 23, é bastante clara quanto à questão das enquetes, proibindo-as apenas a partir de 15 de agosto. Portanto, até essa data, não há impedimento algum para a realização de enquetes.” – Glauber Ribeiro, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral
O Advogado Hallam Reis, também compartilha do mesmo pensamento e disse” Nem sequer estamos no período eleitoral, mas vamos responder quando formos citados”.
A enquete segue no Instagram do Portal Moju News até as 18h40 minutos desta quinta, 16.
Agora fica aqui a pergunta: Só valeria a enquete se o pré que não se conforma ficasse em primeiro lugar?
E o Pré candidato também pode enviar nota, caso queira se manifestar sobre, no e-mail do Portal. portalmonews@gmail.com
