Garçonete barrada pela UFPA ganha direito à vaga em Medicina

Justiça Federal decidiu a favor de Lívia Letícia, que foi indeferida pela instituição por, supostamente, não atender aos requisitos para ser enquadrada como cotista de baixa renda.

Em processo que se arrasta por mais de um mês, o drama da jovem estudante Lívia Letícia, de 20 anos, pode estar perto do fim. Ela foi aprovada no vestibular 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, por, supostamente, não atender aos requisitos da Cota Renda.

Na tarde desta quarta-feira (22), a professora Lucyene Nascimento, que acompanha o caso de Lívia desde o começo, anunciou em suas redes sociais que a Justiça Federal acatou o processo da estudante e, em decisão liminar, garantiu a ela o direito à vaga na UFPA.

“A vitória é nossa, Brasil. A vitória é de vocês. Obrigada por tudo. Amo vocês! Lívia será a melhor médica que esse país já viu!”, escreveu Lucyene. Veja abaixo:

O caso tinha sido encaminhado à 1ª Vara Federal de Belém no início da semana e aguardava os trâmites jurídicos com base nas disposições do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Por se tratar de uma decisão liminar, portanto temporária, a UFPA ainda pode recorrer.

DEFESA

Os advogados de Lívia alegam que ela comprovou, por meio de documentos, em especial a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), a condição de renda que se enquadra nos requisitos estabelecidos para concorrer como cotista na modalidade a qual ela se inscreveu, conforme o estipulado no Edital do Processo Seletivo 2023 da UFPA.

Logo, a defesa contradiz o posicionamento da instituição. A universidade afirmou que a estudante não teria comprovado renda abaixo de 1,5 salário mínimo familiar bruto per capita e que todo o processo de indeferimento da matrícula da jovem ocorreu conforme o “padrão”.

RELEMBRE O CASO

Lívia Letícia foi aprovada e teve o nome divulgado no listão dos aprovados do vestibular 2023, em 17 de fevereiro. No entanto, dias após a comemoração e muita festa no município de Capanema, onde a jovem e a família residem, começaram as frustrações e momentos de angústia.

A estudante, que trabalhava como garçonete para ajudar na casa e dividia o tempo diário entre trabalho às manhãs e tardes e estudos pela noite, seria a primeira de sua família a se tornar médica. Durante a habilitação, a estudante foi indeferida por supostos problemas com a documentação.

Além de reclamar do pouco tempo hábil para reunir a papelada, pois houve o feriado prolongado de Carnaval entre a data da divulgação do listão e do início das habilitações, Lívia também ressalta que sua família recebe menos de um salário mínimo per capita, logo, dentro do requisito da UFPA para considerar que um estudante tem direito a concorrer com a Cota Renda, que é de 1,5 salário mínimo.

A professora Lucyene Nascimento, que conheceu o drama de Lívia no dia da habilitação, trouxe o caso à tona e decidiu auxiliar a jovem. Desde então, veículos de imprensa, vereadores e deputados estaduais repercutiram o ocorrido e a estudante conseguiu apoio jurídico para tentar acessar a vaga conquistada de maneira legítima.

DOL

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