Documento publicado pelo Governo do Pará no Diário Oficial tem validade de 3 a 17 de abril deste ano.
OGoverno do Pará publicou ontem (12), um decreto para garantir o abastecimento de pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa de 2025. O documento já consta no Diário Oficial e tem validade de 3 a 17 de abril.
“Para garantir o abastecimento do mercado interno de forma emergencial, fica a administração pública estadual autorizada a suspender a emissão de documentos necessários para a movimentação de todas as espécies de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará”, diz um trecho da norma assinada pelo governador
Helder Barbalho.
Pescados com selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária estão isentos da regra e podem continuar com o livre trânsito para fora do Pará. O Poder Público estadual fiscalizará os fretes internos e externos durante o período.
“A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) fica autorizada a suspender a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a suspender a emissão de Nota Fiscal para a comercialização e circulação de todos os pescados”, afirma o documento.
Ainda no período da Páscoa, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca do Pará terá a missão de promover feiras do pescado em parceria com outras esferas da administração pública, como as prefeituras municipais.
Em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese Pará), algumas espécies registravam alta nos preços. O maior reajuste foi o da piramutaba (14,46%), seguidas da pirapema (11,46%), mapará (7,39%), camurim (6,49%), tainha (5,69%) e bagre (5,06%). Já algumas espécies apresentaram queda nos valores: serra (-11,96%), pescada branca (-9,14%), corvina (-6,81%), arraia (-5,51%) e tambaqui (-5,08%).
Por Dol
