Decisão da Justiça leva em conta o agravamento do cenário epidemiológico no Estado.
A Justiça aceitou, nesta sexta-feira, 12, o pedido de suspensão das etapas presenciais de todos os concursos públicos e processos seletivos simplificados aplicados em Belém e no Estado do Pará. O Luiz Otávio Oliveira Moreira atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Ministério Público. Isso afeta imediatamente a aplicação da última prova para o cargo de soldado masculino na Polícia Militar do Pará, marcada para o domingo, 14.
A solicitação de suspensão se deu, segundo os reclamantes, “em decorrência do agravamento do cenário epidemiológico no Estado, sobretudo na Região Metropolitana de Belém”.
O juiz afirmou, em sua decisão, que “de fato, merece guarida a pretensão da Defensoria Pública e do Ministério Público (…) não são necessários esforços para perceber que a situação sanitária tem se agravado expressivamente e de forma acelerada, tanto é assim, que estão sendo adotadas pelos entes públicos municipal e estadual, medidas restritivas, relativas à circulação de pessoas”.
Luiz Otávio Oliveira Moreira, então, deferiu a tutela de urgência solicitada pelos reclamantes e determinou “que os requeridos suspendam imediatamente a realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações”.
Fonte: O Liberal
