As Comunidades Remanescentes do Quilombo de Santa Luzia do Bom Prazer e da Associação da Comunidade Quilombola Guadalupe, ambas localizadas no município de Moju, celebraram nesta terça-feira (26), a conquista dos títulos de propriedade de suas terras. A entrega oficial aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém, em uma cerimônia que representa um marco para o fortalecimento dos direitos das populações tradicionais.
Os títulos foram emitidos pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) por meio do programa Solo Seguro, iniciativa que busca garantir segurança jurídica e reconhecimento territorial para comunidades quilombolas e outras populações tradicionais. Com os documentos devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis, as comunidades passam a ter a garantia plena sobre a posse de seus territórios.
Além do apoio do governo estadual, a Prefeitura de Moju desempenhou papel fundamental nesse processo, contribuindo ativamente com suporte técnico, logístico e administrativo para viabilizar a regularização fundiária das áreas quilombolas.
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