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| Crédito: Divulgação MPPA |
Dois comerciantes foram presos em flagrante em Marituba, região metropolitana de Belém, na manhã desta quarta-feira, 18, durante fiscalização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que apurava suspeitas de comercialização de álcool em gel com preços superfaturados. Nos dois estabelecimentos fiscalizados, a Justiça flagrou o produto sendo vendido por valor acima do habitual e com variação num curto espaço de tempo.
A fiscalização ocorreu após denúncia anônima à Promotoria de Justiça do Consumidor de Marituba. De acordo com o MPPA, o informante disse ainda que, ao pedir o cupom fiscal com o valor do produto, o estabelecimento se recusou a entregar o comprovante e cancelou a venda.
Em um dos estabelecimentos, constatou-se a venda de uma garrafa de 500 gramas de álcool em gel pelo valor de R$ 20, tendo o responsável pelo local informado que havia adquirido o mesmo produto em outro estabelecimento pelo valor de R$ 15.
No local de origem dos produtos, os promotores de Justiça checaram o término do estoque do álcool em gel. Porém, alguns consumidores entregaram notas fiscais atestando que o produto era vendido, no mesmo dia, por valores diferentes, que oscilavam entre R$ 12 e R$ 15.
A procura pelo produto aumentou nas últimas semanas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A utilização contínua do álcool em gel para limpeza das mãos é uma das medidas de prevenção de contágio da doença. De acordo com os promotores de Justiça, os comerciantes presos nesta quarta-feira aproveitaram a crescente demanda pelo produto para superfaturar os preços de venda e lesar os consumidores.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram enquadrados na lei de crimes contra a economia popular e na lei de crimes contra a ordem tributária, cuja pena pode ir de dois a dez anos, além do pagamento de multas.
Fonte: Ascom MPPA
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