No dia em que a Lei de acesso à informação completa 11 anos, a Câmara de Moju, que está sob a gestão da vereadora Eliomar Cruz desde 2021, recebe essa importante avaliação nacional.
Na manhã desta sexta-feira, 18, dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos, saiu a lista de avaliação do Radar Nacional de Transparência Pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), onde é o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
O levantamento foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, segundo o Programa Nacional de Transparência. O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Moju está incluso, onde levou Diamante na categoria Nível de Transparência e 100% nas categorias Índices de Transparência e % das Essenciais.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa, onde os dados são disponibilizados de forma espontânea, independentemente de solicitação, e materializados nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
A presidência da Câmara está sob a gestão da vereadora Eliomar Cruz desde janeiro de 2021.
A Presidente agradeceu pelo reconhecimento e escreveu o seguinte em suas redes sociais:
“Agradeço toda a equipe de técnicos e servidores do legislativo que fizeram com que isso fosse possível junto comigo, sozinha eu não teria conseguido. Vocês são os grandes responsáveis. Agradeço, acima de tudo, a Deus por nunca ter me desamparado. Eu sinto o Seu amor incondicional por mim.”
Com informações da Ascom CMM
