Aprovada no Pará lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

O Governador Helder Barbalho sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei nº 9.017 que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de agosto. A data escolhida coincide com a data em que foi sancionada, em 2016, a Lei Maria da Penha. Em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto que deu origem à Lei.

O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. O Pará registrou 39 casos de feminicídio somente em 2018, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP).

Com a sanção da Lei, a data será marcada pela promoção de debates, seminários e outros eventos relacionados, especialmente em escolas públicas.

Fonte: O Liberal

Parceiros Do Portal
IEPAM- Moju
Cruzeiro Do Sul Virtual
Faculdade Fam- Abaetetuba
Farmácia Do Trabalhador De Moju
Uniasselvi – Moju
Açaí e Cia Gold
Nenem Moto Peças
GBS NET
Graf Art
Ideal Magazine
Mundo da construção
Agapis Auto Elétrica.

Deixe uma resposta