Número de conflitos é o terceiro maior da série histórica. Pará lidera índices de conflitos por terra, por água, trabalho escravo e casos envolvendo crédito de carbono.
A Amazônia Legal é responsável por 47% dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram 1.034 – número é apontado como o terceiro maior dentre os anos da série histórica.
O Pará lidera o ranking de ocorrências e é apontado como o estado mais violento da região, com 226 casos; seguido do Maranhão, com 206 e Rondônia, com 186. A região Norte também foi a que mais registrou conflitos, com 810 ocorrências, segundo o relatório.
As principais vítimas de conflitos são:
- pequenos proprietários (26,4%)
- indígenas (24,7%)
- trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%)
- posseiros (14%)
- seringueiros (5%)
Já os principais causadores são:
- fazendeiros (54,4%)
- grileiros (11,3%)
- garimpeiros (9,7%)
- empresários (9%)
- agentes do governo federal (4,2%)
- agentes do governo estadual (2,5%)
- agentes de governo municipal (2,2%)
- hidrelétricas (2%)
Conflitos por terra
O índice de conflitos por terra teve leve recuo na Amazônia – foram 883 conflitos este ano.
O estado do Pará lidera com 183 conflitos afetando 38.597 famílias, seguido do Maranhão (171 registros e 17.074 famílias), Rondônia (162 casos e 9.573 famílias atingidas), Amazonas (86 registros e 16.805 famílias) e Acre (84 registros, atingindo 8.656 famílias).
No Pará, as Terras Indígenas Munduruku, onde habitam 1.630 famílias, e Kayapó, com 1.137 famílias, estão entre as impactadas pelos conflitos por terra no estado.
Conflitos por água
Os conflitos por água levantados pela CPT mostram os casos como o de destruição e/ou poluição de rios, por exemplo – foram 35 casos na Amazônia, atingindo mais de 12 mil famílias. O Pará foi o que teve mais registros: 8,5 mil.
Trabalho escravo
O Pará também lidera o ranking do trabalho escravo. Foram 54 ocorrências, com 250 vítimas resgatadas em toda a região amazônica. No Pará, foram 21 casos e 247 resgatados.
O relatório da CPT aponta que as atividades onde há mais casos são:
- desmatamento para plantio da soja,
- carvoarias,
- garimpo.
Créditos de Carbono
O levantamento da CPT aponta que 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos agrários relacionados a projetos de carbono.
O Pará lidera tanto em número de comunidades afetadas, 12, quanto em área total, cerca de 6,9 milhões de hectares.
No estado, sete localidades são no Marajó, a mesorregião do país mais citada nas pesquisas.
O município de Portel é o município marajoara mais procurado pelo mercado de crédito de carbono, com projetos de carbono articulados há pelo menos quinze anos e que somam 714.085 hectares, abrangendo florestas em terras públicas. A soma dos valores dos contratos aponta para US$ 115 milhões.
Elaborado há quase quatro décadas pela CPT, o “Conflitos no Campo Brasil” é fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais.
A publicação é feita a partir do trabalho de agentes pastorais, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais pelo país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
Uma programação no Pará marca o lançamento da na sexta-feira (10) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), na travessa Barão do Triunfo, em Belém.
